Um suplente de vereador protocolou no Ministério Público da Paraíba (MPPB) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra a atual prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, do Republicanos.
Segundo a denúncia, na qual o Polêmica Paraíba teve acesso, o vereador acusa a gestora de fazer o “pagamento indevido de benefícios sociais aos apoiadores políticos” de sua gestão.
A verba, intitulada “Benefício eventual e transitório – doação para pessoa carente“, seria destinada para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, conforme a denúncia, ela está sendo usada para pagar supostos salários ou pagamentos a terceiros. Entre eles, parentes, amigos de secretários e da prefeita, cabos eleitorais e residentes de outros municípios.
O documento cita ainda que Anna Virgínia possui interferência direta nos pagamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, atualmente comandada por sua ex-cunhada, Juliana Karla.
“Por meio do poder que a atual prefeita desempenha sobre a sra. Juliana Karla, a Secretaria tem sido utilizada pela alcaide como forma de beneficiar remuneradamente seus apoiadores por meio de benefícios eventuais”, diz trecho.
O vereador afirma também que muitos dos beneficiários estão recebendo os referidos valores há mais de 3 anos, logo após o início do mandato de Anna Virgínia, em 2021
A par disso, o denunciante solicita que o MPPB e TCE avalie todos os favorecidos dos benefícios eventuais discriminados nas denúncias. Segundo o parlamentar, também existe um expressivo aumento no número de contemplados durante o exercício financeiro de 2022, visando o apoio político para a eleição de Deputado Estadual no município. Neste ano, por sua vez, a prática continuou crescente.
“Em 2024, novamente vemos um acentuado aumento neste número, comprovando que a referida benesse tem sido utilizada, em verdade, como ferramenta para angariação de votos, possuindo o condão de desequilibrar o pleito eleitoral deste ano”, acusa o parlamentar.
No teor do documento, o vereador solicita que sejam iniciadas as devidas investigações contra a Prefeitura de Juazeirinho.
“A denúncia apresentada possui provas suficientes ao seu recebimento, sendo necessário que realize investigações in loco, visando confirmar as fraudes ventiladas, posteriormente ensejando a aplicação das sanções penais e daquelas previstas na Lei de Improbidade Administrativa”, destaca.
Para comprovar a acusação, além da denúncia formalizada, um parlamentar, que não quis se identificar, encaminhou uma lista com nomes, prints e valores envolvendo supostos beneficiados. Segundo ele, o valor dessas pessoas, somados ao da denúncia, ultrapassa a quantia de 100 mil reais.
Por meio da denúncia, o vereador denunciante cobra do MPPB e TCE um levantamento das pessoas que, provavelmente, estão lesando o patrimônio público. Para ele, o número de beneficiários pode ser ainda maior.
As informações que serão listadas a seguir podem ser encontradas no MPPB sob n. CNMP 20.18.0176.0061213/2024-94 e no Tribunal de Contas do Estado sob n. 06042/24 (a íntegra de ambas as denúncias está no final da matéria, em formato PDF).
O Polêmica Paraíba tentou obter uma nota de esclarecimento da prefeita Anna Virgínia. Porém, até o momento, não conseguiu retorno. O espaço fica em aberto caso a gestora do município queira se pronunciar.
Confira, abaixo, os nomes e valores:
Alex Gouveia – Amigo pessoal do marido da prefeita
Alexsandro Trajano trabalha na ARGUS, empresa terceirizada de Pernambuco que presta serviços junto ao DETRAN-PB, do qual o irmão da prefeita, secretário Genival Matias Neto foi diretor. No teor documento, o denunciante aponta que ele é pessoa de confiança do esposo da prefeita, Maycon Barreiro.
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Conforme o portal SAGRES, Alexsandro Trajano Gouveia recebeu (e vem recebendo) entre 2021 e 2024, o montante de R$ 24.100,00, por meio de doações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
Alex Gouveia começou a receber o benefício em 2021, durante o primeiro ano de gestão da prefeita Anna Virgínia.
Edvan de Oliveira – Empregado do Sr. Romero (Sogro de Genival Neto)
Edvan de Oliveira é indicado como empregado da empresa “Madereira de Romero”, gerenciada pelo sr. Romero – que era sogro do irmão da prefeita (Genival Matias Neto). Por estar inserido nesse círculo pessoal, recebeu mais de R$ 18 mil à título de benefício eventual:
Também em 2021, Edvan começou a receber o referido benefício social destinado a pessoas carentes.
No conteúdo da denúncia, o parlamentar argumenta que Genival Matias Neto (irmão da prefeita) possui vínculo com Romero (pai da secretária de Desenvolvimento Social e empregador de Edvan de Oliveira).
José Gustavo Silva de Souza – Trabalha na edição de vídeos pessoais da prefeita
O caso que mais chama atenção, conforme a denúncia, é o do criador de conteúdo José Gustavo Silva de Souza, que vem recendo, desde 2022, à título de beneficio social, o valor mensal que já soma o montante de R$ 19.440,00.
O documento indica que José Gustavo desempenha serviços pessoais para a denunciada, sendo o responsável pela edição das mídias da prefeita.
“É notório que os pagamentos desempenhados em nome do Sr. José Gustavo não possuem qualquer natureza de benefício social. Primeiro, observa-se a frequência com que os valores são pagos, em seguida, também percebe-se que o beneficiário possui um perfil distante daqueles que deveriam ser alvo da referida assistência, pois como se sabe, este é filho de um conhecido comerciante local e é estudante de publicidade em uma renomada instituição de ensino superior privada”, aponta a denúncia.
Ketily Nayara Matias da Silva
A influenciadora digital Ketily Nayara, que conta com mais de 80 mil seguidores em suas redes sociais, é apontada como mais uma a receber o benefício.
Sebastião Farias da Costa
Sebastião Farias Costa é irmão de Maria do Socorro da Costa Araújo (Mãe de Jucelino – Secretário de Infraestrutura). Ao lado de Maria do Socorro, Sebastião também vem supostamente recebendo doações desde 2022.
Moyses Hermenegildo Gomes Neto
Moyses reside em Soledade e é parente da prefeita. Sua mãe chama-se Adriana Ramos Brito Azevedo (Funcionária do Ciretran de Juazeirinho).
Mazart de Souza Barros
De acordo com informações repassadas ao portal, Mazart é intitulado como pessoa de confiança do esposo da prefeita, Maycon Barreiro.
Johnathan Rohan Fernandes Diniz
Johnathan Rohan Fernandes Diniz é sobrinho de Jucymar Alysson Fernandes de Lima (comissionado e supostamente braço direito da prefeita). Johnathan é, inclusive, filho de Jamilly Jéssica, servidora do munícipio.
Cleonice Henrique Guimarães
Cleonice é esposa de José Luis Henrique Oliveira (Dedinha), servidor de Juazeirinho através de processo seletivo. Recentemente, o mesmo pediu desfiliação do partido da oposição na cidade (União Brasil).
Ana Claudia Varelo dos Santos
Ana Claudia (PSD), por sua vez, é candidata a vereadora na coligação da prefeita, ‘Avante/Republicanos/PDT/PSB/PSD’. O denunciante suspeita que ela seja candidatura laranja nas Eleições 2024.
Cassiana Avelino Ouriques
Cassiana é identificada como conselheira tutelar no município de Soledade. Além disso, ela é indicada como esposa do diretor do Ciretran (Maílson Palmeira Lima), e possui ligação direta com o irmão da prefeita.
