Batalha entre olavistas e militares no MEC trava a pauta de educação

O alto escalão do Ministério da Educação (MEC) se envolveu em uma disputa de poder que já rendeu pelo menos sete exonerações e remanejamentos e mergulhou a pasta em uma crise política. Em meio a uma batalha por influência e poder de diferentes grupos dentro do órgão, o Governo sinalizou que pode realizar internamente uma Lava Jato da Educação para averiguar corrupção dentro da pasta nas gestões anteriores. A área ainda ganhou uma pressão extra vinda do Ministério da Economia, que pretende desvincular todo o orçamento da União, o que comprometeria o percentual obrigatório de recursos públicos a serem aplicados na Educação.

Enquanto o ministro Ricardo Vélez se esforça para arrumar a casa e se manter no cargo, o Governo Bolsonaro pode perder a oportunidade de marcar uma política educacional efetiva no início do mandato, momento que costuma ser mais favorável para aprovar ações pela ausência de desgastes da gestão que se inicia, apontam especialistas. Nos pouco mais de 70 dias desde o início do atual Governo, pouco se falou publicamente de ações efetivas para o setor. Até o momento, as notícias sobre uma eventual queda de Vélez e a batalha dentro do ministério entre grupos ligados a militares, técnicos e a ex-alunos de Olavo de Carvalho ganharam mais destaque do que a dinâmica que será seguida a partir de agora nas escolas e universidades de todo o país. “A ênfase do MEC em assuntos periféricos [como as disputas internas] limita no sentido de colocar pra andar o que é essencial para reverter o cenário da educação brasileira. O ponto mais grave desta ausência de uma agenda é o risco de o atual Governo perder a janela de oportunidade que é o início de mandato, quando o capital político atinge o seu ápice”, avalia o porta-voz do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho.

O Governo até ventilou prioridades —o combate ao analfabetismo está entre as principais delas— e chegou a se reunir com entidades do setor, mas ainda não detalhou estratégias nem anunciou uma agenda clara para a área. Por ora, o MEC prepara uma cartilha para apresentar à sociedade a Política Nacional de Alfabetização, considerada um carro chefe da gestão. A estratégia, porém, está refém de um embate político interno do MEC, que ficou evidente após uma carta de Vélez orientando as escolas a ler o slogan de campanha de Bolsonaro e a gravar os alunos cantando o hino nacional. Nenhum dos grupos que disputam influência interna na pasta assume a autoria dessa ideia, que foi rejeitada publicamente até pelo presidente Jair Bolsonaro.

Depois do episódio do hino, grupos ligados a alguns militares e a técnicos passaram a defender internamente que o ministro Vélez abandonasse o discurso ideológico mais duro para focar em políticas de eficácia comprovada. O então diretor de programa da Secretaria Executiva do MEC, Coronel Roquetti, e o secretário executivo Luiz Antonio Tozi, número dois da pasta, eram nomes que defendiam uma ação educacional desvinculada da guerra política e ideológica herdada da campanha eleitoral. Mais próximo desse grupo, o ministro Vélez começou a exonerar seguidores do guru da direita Olavo de Carvalho, com viés ideológico mais duro. No ápice do conflito, houve baixas de ambos os lados, e Roquetti (mais ligado aos militares) acabou exonerado a pedido do próprio Bolsonaro.

Mesmo assim, as outras exonerações do ministro da Educação caíram mal entre olavistas, justamente o grupo que apoiou sua entrada no Governo Bolsonaro. Vélez foi convidado para ser ministro sob a bênção do filósofo que faz sucesso nas redes sociais entre ativistas de direita. Agora, os olavistas chamam as exonerações e rebaixamentos no MEC de traição. “O expurgo de alunos do Olavo de Carvalho do MEC é a maior traição dentro do Governo Bolsonaro que se viu até agora”, publicou Silvio Grimaldi, que trabalhava no gabinete de Vélez e foi exonerado por não aceitar seu remanejamento para a Capes. Olavistas também criticaram o espaço a “tucanos” na pasta e disseram que a gestão não segue as ideias de Bolsonaro. O próprio Olavo de Carvalho passou a aconselhar a saída de seus seguidores do MEC, dizendo que o Governo estava cheio de “inimigos” e que seus ex-alunos pouco poderiam contribuir nesse cenário. Mesmo após a exoneração do Coronel Roquetti, Olavo usou o Twitter para defender uma “limpeza” no MEC com a retirada de pessoas ligadas ao militar, que segundo ele articulava a disputa interna contra seus seguidores. Tozi também acabou exonerado.

Alfabetização é o carro chefe

Enquanto os gestores disputam espaço no MEC, as propostas efetivas para a educação têm ficado em segundo plano. Especialistas na área dizem que a sensação é de paralisação na pasta. Em nota, o Governo afirma que criou um grupo de trabalho em janeiro e que tem se reunido com entidades para desenvolver as políticas no setor, tendo como carro chefe a Política Nacional de Alfabetização. Uma secretaria especial foi criada para isso e é comandada por um seguidor de Olavo de Carvalho, Carlos Nadalim. Conforme o MEC, uma cartilha está sendo produzida para apresentar as ações para a sociedade. No último mês, o Governo também apresentou ao Congresso sete prioridades para a área, mas ainda não informou como pretende avançar em cada uma delas. A principal meta é justamente a criação de uma Política Nacional de Alfabetização. Também é prioridade a implementação da Base Nacional Comum Curricular e a redistribuição de recursos do Fundeb. Outros objetivos são o ensino profissionalizante, as escolas militares e o ensino para pessoas com necessidades especiais. Uma política de formação de professores também está entre as prioridades. Sem detalhamento, contudo, a sensação entre especialistas é que na prática não existe um norte a ser seguido.

“Este é um momento ímpar para avançar na agenda, mas o tempo vai passando, e o Governo parece que não aproveitará as oportunidades”, diz Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação. Segundo ele, a gestão também pode perder a oportunidade de desenhar uma polícia efetiva ao setor diante do recente entendimento político de que a educação é central para a retomada do desenvolvimento do país. “Nós no Brasil não temos tempo pra perder na educação”, afirma. Para Nogueira Filho, o desafio do Governo já não é estudar os problemas, mas implementar políticas de eficiência comprovada cujo debate está maduro. “Não é mais uma questão de se debruçar no que se deve fazer, mas articular um projeto comum voltado para a aprendizagem”, acrescenta.