Duas das três Comissões Parlamentares de Inquérito apresentadas na Assembleia Legislativa da Paraíba somente serão instaladas no segundo semestre, após o recesso parlamentar, que está prestes a começar. Integrantes da bancada oposicionista reclamam que se trata de uma manobra para impedir que uma nova CPI seja aberta na Casa, tendo em vista que a legislação limita o número a três. E três CPIS foram aprovadas, mas geram polêmica entre governistas e oposicionistas, conforme matéria do “Correio da Paraíba”, assinada por André Gomes.
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Oposicionistas sustentam que a prorrogação de instalação de CPIs para o segundo semestre reforça a tese de que os pedidos foram feitos apenas para barrar a tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Cruz Vermelha Brasileira no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que sofreu intervenção por determinação do governador João Azevêdo (PSB) após a constatação de graves irregularidades. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder governista, acusou os oposicionistas de tentarem transformar o debate em palanque político, negando as acusações da oposição de que haveria uma intencionalidade para obstacular a criação da CPI da Cruz Vermelha.
A instalação de CPIs é uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo. A oposição tem alardeado sobre a CPI da Cruz Vermelha, que consideramos não relevante, uma vez que já existe uma investigação em estágio avançado por parte do Ministério Público. Então, o que restaria senão o farol político, a pirotecnia nessa CPI? – indagou o deputado Ricardo Barbosa. O líder enfatizou que não procedem as alegações de manobra por parte do governo para evitar a criação dessa comissão. “O fato verdadeiro e indesmentível é que a oposição não conseguiu o número de assinaturas regimentais para instalá-la”, concluiu o líder governista Ricardo Barbosa.
O Secretário Legislativo Guilherme Benício, diante de toda a controvérsia surgida, esclareceu que as instalações das CPIs ficarão para o segundo semestre por falta de agenda na Assembleia. E lembrou que mesmo não sendo instaladas, as Comissões já estão aprovadas e autorizadas pela Mesa Diretora a funcionar.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
