Em reunião da Bancada da Paraíba na noite de quarta-feira (19), os parlamentares decidiram apresentar emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a construção do Canal que é considerado o Terceiro Eixo da Transposição do São Francisco. Cada bancada estadual no Congresso tem direito a apresentar duas emendas impositivas no valor total de $162,4 Reais.
O senador José Maranhão, de quem partiu a iniciativa, desde emenda apresentada à Lei de Diretrizes Orçamentárias, considera o Canal de Piancó a obra mais importante para o Alto Sertão paraibano. A emenda orçamentária deverá ser executada via DNOCS. “Os recursos para a construção do Terceiro Eixo abrem uma janela para o início da abertura desse canal que é essencial para o Alto Sertão da Paraíba e Vale do Sabugi”, declarou o senador, ao lembrar a situação crítica causada pela seca mais longa da história recente no Nordeste e que tanto castiga os paraibanos.
O Terceiro Eixo de Piancó deverá garantir o abastecimento d`água nas cidades do Sertão da Paraíba, a partir de Patos, região de Espinharas e todo o Vale do Sabugi. “Como se sabe, as cidades que estão encravadas nessa área hoje contam com as águas do Sistema Coremas-Mãe D`água, através de um projeto executado pelo então governo José Maranhão”, lembrou o senador. Segundo ele, o Ramal de Piancó garantirá suprimento de água suficiente para atender todos os municípios da região.
A Bancada da Paraíba também decidiu apresentar ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018 outra emenda impositiva para custeio da saúde. Os recursos, no mesmo valor, serão divididos para o Governo do Estado, e para os municípios. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser aprovada até dezembro deste ano pelo Congresso Nacional. Ela define o Orçamento da União para o ano, com base em estimativas das receitas e despesas do Governo Federal e seguindo as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também submetida anualmente à aprovação do Congresso.
Fonte: Assessoria