O Polêmica Paraíba mostra a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de maio, para depois atribuir uma nota a cada um deles e, por último, classificá-los em um ranking.
Todos os dados foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Inicialmente era previsto para colocar no comparativo também quanto cada parlamentar gastou de sua Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP) ao longo do mês, como tem sido feito em demais comparativos da série com outros parlamentares, mas esses números estão atualizados apenas até abril de 2023.
Com isso, serão quatro parâmetros avaliados: matérias apresentadas, presenças nas sessões ordinárias e na “Ordem do Dia” e quantas vezes cada um se pronunciou no plenário da Câmara, cada uma com uma nota de 0 a 10. Ao final, serão somadas as notas e esse resultado será dividido por quatro, para obter a nota final de cada vereador. Veja o critério de cada uma dos parâmetros.
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Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador serem um Projeto de Lei Ordinária. Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.
Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo do mês, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).
Em caso de empate, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas estará na frente.
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do mês e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se um mês teve 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
Entenda o cálculo: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse vereador terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas (multiplica 3 por 0,33). No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.
A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.
Discursos na tribuna
Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.
Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana. Como durante maio as cinco semanas tiveram pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 5.
Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez em cinco ou mais sessões, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.
Como exemplo, se um vereador falou no plenário em seis sessões diferentes ao longo de maio, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em três sessões, teria nota 6 (três equivale a 60% de cinco).
Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de maio:
1º – Raíssa Lacerda (Avante)
Nove matérias apresentadas, sendo três Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em cinco sessões ordinárias, de um total de cinco sessões: nota 10
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de duas: nota 10
Cinco sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 10
*Observação: Para Raíssa, o total de sessões ordinárias e ‘Ordens do Dia’ é menor pois, na condição de suplente, tomou posse de uma cadeira no dia 12 de maio, ou seja, teve apenas cinco sessões ordinárias e duas ‘Ordens do Dia’.
2º – Bruno Farias (Cidadania)
18 matérias apresentadas, sendo dois Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 8,88
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Seis sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 9,72
3º – Dinho (Avante)
16 matérias apresentadas, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em seis sessões ordinárias, de um total de nove sessões (duas ausências justificada): nota 7,77
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Cinco sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 9,44
4º – Carlão Pelo Bem (PL)
22 matérias apresentadas, sendo quatro Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 7,5
Nove sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 9,37
5º – Thiago Lucena (PRTB)
Nove matérias apresentadas, sendo um Projeto de Lei Ordinária: nota 10
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 7,5
Sete sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 9,37
6º – Marcos Henriques (PT)
27 matérias apresentadas, sendo dois Projetos de Lei Ordinária: nota 7,40
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 8,88
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Oito sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 9,07
7º – Odon Bezerra (PSB)
16 matérias apresentadas, sendo dois Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões (uma ausência justificada): nota 9,44
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro (uma ausência justificada): nota 6,25
Cinco sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 8,92
8º – Bosquinho (PV)
36 matérias apresentadas, sendo dois Projetos de Lei Ordinária: nota 5,55
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 8,88
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Nove sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 8,60
9º – Emano Santos (PV)
20 matérias apresentadas, sendo três Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões (uma ausência justificada): nota 9,44
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro (uma ausência justificada): nota 6,25
Quatro sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 8,0
Nota final: 8,42
10º – Zezinho Botafogo (PSB)
242 matérias apresentadas, sendo 15 Projetos de Lei Ordinária: nota 6,19
Presença em seis sessões ordinárias, de um total de nove sessões (uma ausência justificada): nota 7,22
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Seis sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 8,35
11º – Marcílio do HBE (Patriota)
188 matérias apresentadas, sendo seis Projetos de Lei Ordinária: nota 3,19
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Sete sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 8,29
12º – Coronel Sobreira (MDB)
66 matérias apresentadas, sendo três Projetos de Lei Ordinária: nota 4,54
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 7,5
Seis sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 8,01
13º – Junio Leandro (PDT)
307 matérias apresentadas, sendo quatro Projetos de Lei Ordinária: nota 1,30
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Seis sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 7,82
14º – Eliza Virgínia (PP)
11 matérias apresentadas, sendo um Projeto de Lei Ordinária: nota 0,90
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Seis sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 7,72
15º – Milanez Neto (PV)
130 matérias apresentadas, sendo seis Projetos de Lei Ordinária: nota 4,61
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões (uma ausência justificada): nota 9,44
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro (uma ausência justificada): nota 6,25
Oito sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 7,57
16º – Damásio Franca Neto (PP)
55 matérias apresentadas, sendo dois Projetos de Lei Ordinária: nota 3,63
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 8,88
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 7,5
Cinco sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 7,50
17º – Bispo José Luiz (Republicanos)
42 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Oito sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 7,50
18º – Tarcísio Jardim (PP)
61 matérias apresentadas, sendo um Projeto de Lei Ordinária: nota 1,63
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Quatro sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 8,0
Nota final: 7,40
19º – Marmuthe Cavalcanti (Republicanos)
224 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em sete sessões ordinárias, de um total de nove sessões (uma ausência justificada): nota 8,33
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Cinco sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 10
Nota final: 7,08
20º – Mikika Leitão (MDB)
18 matérias apresentadas, sendo dois Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em seis sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 6,66
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 5,0
Três sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 6,0
Nota final: 6,91
21º – Marcos Bandeira (PMB)
13 matérias apresentadas, sendo um Projeto de Lei Ordinária: nota 7,69
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 8,88
Presença em quatro ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 10
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 0
Nota final: 6,64
22º – Dr. Luís Flávio (PSDB)
389 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em nove sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 10
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 7,5
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 2,0
Nota final: 4,87
23º – Professor Gabriel (Avante)
32 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em seis sessões ordinárias, de um total de nove sessões (três ausências justificada): nota 8,33
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro (uma ausência justificada): nota 8,75
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 2,0
Nota final: 4,77
24º – Mangueira (PP)
12 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões (uma ausência justificada): nota 9,44
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 5,0
Duas sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 4,0
Nota final: 4,61
25º – Toinho Pé de Aço (PMB)
81 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em oito sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 8,88
Presença em três ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 7,5
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 0
Nota final: 4,09
26º – Guga (PP)
378 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em seis sessões ordinárias, de um total de nove sessões: nota 6,66
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro: nota 5,0
Uma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 2
Nota final: 3,41
27º – Durval Ferreira (PL)
9 matérias apresentadas, sendo um Projeto de Lei Ordinária: nota 0
Presença em três sessões ordinárias, de um total de nove sessões (cinco ausências justificadas): nota 6,11
Presença em duas ‘Ordens do Dia’, de um total de quatro (duas ausências justificada): nota 7,5
Nenhuma sessão com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 5): nota 0
Nota final: 3,40
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
