O procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, comentou em entrevista ao programa Correio Debate na tarde desta segunda feira (07), os últimos imbróglios envolvendo o governo federal e o governo do estado.
De acordo com o procurador existe uma barreira construída a partir de motivações partidárias: “o diálogo está travado”, afirmou. Para ele não há justificativa para um rebaixamento, visto que os recursos próprios se mantiveram. “Nós fizemos o dever de casa, mas não podemos ser penalizados se a arrecadação federal caiu” justificou.
Gilberto afirmou ainda que acredita que essa situação necessitará da intervenção do Supremo Tribunal Federal. “Percebo que é outra demanda que irá para o supremo, pois as razões do rebaixamento não se justificam”, finalizou.
Além de falar sobre o rebaixamento, o procurador anunciou a abertura do edital do biênio 2008/2009 para quem possui precatórios a receber: “Aquelas pessoas que tem créditos a receber do estado, referentes ao exercício de 2008 e 2009, podem recorrer a procuradoria para efeito de, se desejarem, fazer a apresentação da proposta do desconto de 40% de deságio, para receber o crédito de seu precatório de imediato”, afirmou.
Créditos: Polêmica Paraíba