Os deputados Estela Bezerra (PSB) e Raniery Paulino (MDB), concordaram em ampliar o debate do projeto de lei ‘Escola Sem Partido’ em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto chegou à Casa para ser votado em caráter de urgência urgentíssima na última terça-feira (27) e visou debater a liberdade de expressão de pensamentos e opiniões nas escolas da Paraíba.
Durante entrevista à Rádio Band News FM João Pessoa, nesta quarta-feira (28), mesmo de partidos de oposição dentro da Casa de Epitácio Pessoa, eles disseram ser favoráveis a abrir o debate do tema para a população.
Raniery Paulino requereu uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e afirmou que o projeto terá muito mais convergência do que divergência entre os deputados. “O projeto traz premissas verdadeiras, porém não muda nada na vida das pessoas, efetivamente, com a aprovação do projeto. Eu acho que a gente deveria tratar com mais urgência outros assuntos. Eu lamento muito que essa seja uma pauta política”.
Ele disse ainda que defendo a liberdade de expressão e que quer fazer uma audiência pública. “A base do governo não quer ouvir o povo. É um projeto que tem uma projeção nacional e o governador quer ter projeção nacional. Temos que buscar a opinião das pessoas, até para melhorar o projeto. Temos vários projetos postos há muito tempo na Casa e não foram votados ainda e não acho honesto não consultar as pessoas, visto que é um debate que enriquece o projeto, é preciso transparência”.
O deputado reafirmou ainda que o projeto tem relevância, mas não urgência. “Urgência é quando algo vai alterar a vida das pessoas. Se fosse uma redução de impostos, por exemplo, isso merece urgência. Ao mesmo tempo é preciso estimular o aluno a buscar mais conhecimento. Falta conceituação e esclarecimento do que é a escola sem partido. As audiências servem para as pessoas tomarem conhecimento e essa participação é essencial para ampliar o debate”.
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Já a deputada Estela Bezerra esclareceu que o governo não pediu urgência urgentíssima e sim encaminhou à Casa, várias matérias para que fossem analisados os projetos até o recesso de fim de ano da ALPB. “A Casa há três semanas não trabalha. Nós não tivemos a produtividade que a Casa precisa ter. A matéria é relevante sim porque uma escola plural é essencial para a evolução dos estudantes”.
Estela afirmou que não houve, por parte da base do governo, uma negativa da audiência pública e sim uma defesa de que a matéria tramite regularmente na Casa. “A questão é que o tema não precisa estar subordinado à matéria de audiência pública. Acho que o governo foi protagonista e a sociedade estará presente sim. A Casa está aberta ao povo. Nós vamos discutir esses conteúdos porque desejamos uma escola que tenha pluralidade de pensamento. Porque a educação foi criada para elevar o nível de civilidade e melhorar a convivência humana. Precisamos que o professor não seja coagido a ensinar e que os vários temas importantes para o ser humano sejam tratados pela escola”.
Ela ressaltou também que defende uma escola que tenha instrumentos e condições pedagógicas de elevar o humano. “A família é fundamental para dar esse apoio aos mestres na escola. Quando ela acompanha o filho, ela não deixa nenhum tipo de ideologia interferir no pensamento. E a escola é uma grande coadjuvante nesse papel”.
O Projeto de Lei deve ser colocado novamente em pauta na próxima semana.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
