A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza a partir das 10h, a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro deste ano. O Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças do Governo do Estado, Tárcio Pessoa, já confirmou a presença e deverá apresentar os dados da peça orçamentária aos parlamentares. Hoje também se encerra o prazo para que os deputados estaduais apresentem suas emendas individuais que totalizarão aproximadamente R$ 126 milhões.
Tárcio pretende mostrar que os orçamentos dos poderes para este ano é 12,78% maior que o duodécimo do ano passado. O projeto foi retificado pelo Governo do Estado, após impasse justamente com relação aos repasses dos poderes e de ter a tramitação suspensa pelo TJPB. “O governador observou o cenário de crescimento econômico do Estado e partiu do pressuposto de que alguns poderes têm demandas diferenciadas”, disse Tárcio justificando as retificações.
De acordo com o presidente da Comissão e relator da LOA, Raniery Paulino (PMDB), a audiência é uma oportunidade para discutir o orçamento do Estado com diversos setores da sociedade. “A audiência visa democratizar a discussão do projeto entre deputados, políticos, representantes de órgãos de classe e a sociedade em geral”, ressaltou Raniery. Foram convidados representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada entre elas, entidades científicas, culturais, associações, sindicatos e instituições representativas.
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A partir de amanhã e até a próxima segunda-feira, Raniery Paulino estará elaborando o relatório final da LOA, com a análise e inclusão das emendas dos deputados. De acordo com o calendário que ele elaborou, a previsão é de que o relatório final seja apresentado até a próxima terça-feira, dia 27, mas como ele pretende dar maior celeridade, se tudo correr conforme o planejado, é possível que o relatório seja apresentado antes. A Partir do dia 27 a matéria estará pronta para ser incluída na ordem do dia para ser votada. A ideia é que isso ocorra até o dia 31 deste mês.
Correio da Paraíba
