Assembleia Legislativa da Paraíba discute retorno das aulas presenciais e vacinação de profissionais da educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada do Estado. A reunião, proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, permitiu aos participantes discutir protocolos de prevenção à covid-19, parâmetros para o ensino remoto, além da imunização contra o coronavírus para professores e funcionários das unidades de ensino.

Na última terça-feira (23), o Governo do Estado publicou decreto suspendendo o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual e municipais, devendo manter apenas o ensino remoto. No caso da rede privada de ensino, de acordo com o decreto, entre os dias 14 de fevereiro e 10 de março, as escolas e unidades de ensino superior, médio e fundamental das séries finais funcionarão apenas através de meio remoto. No caso das séries iniciais do ensino fundamental o decreto permite o sistema híbrido.

O presidente Adriano Galdino destacou que a falta de segurança sanitária no ambiente escolar representa um risco não só a saúde de professores, funcionários e alunos, mas compromete também a educação dos estudantes. Adriano ressalta que as aulas precisam ser retomadas, porém, desde que haja segurança, prevenção e imunização contra a covid-19. “É uma doença nova e não há nenhuma verdade absoluta sobre ela. Por mais que o coronavírus venha sendo estudado, ainda não há certezas sobre seus efeitos e sobre suas variantes. Buscamos, com esse debate, o consenso junto as autoridades estaduais e municipais, dialogando com o povo paraibano para construirmos uma Paraíba melhor e mais justas para todos”, declarou o presidente.

Adriano avaliou que o debate foi de extrema importância para ouvir o ponto de vista das autoridades, dos profissionais e dos sindicatos, diante da atual crise sanitária global que, segundo o presidente, afeta de forma mais brusca os mais necessitados. “Temos dois vetores: a preservação da vida, que é o vetor principal e que dever ser analisado com muita atenção e como prioridade. O outro vetor é o do conhecimento e desse não podemos abrir mãos, especialmente para os filhos do povo. Esses, se não estiverem preparados intelectualmente, não vão conseguir superar os desafios. Os filhos do povo não podem perder um dia sequer na construção de seus aprendizados”, alertou Galdino.

Já o deputado Anísio Maia, que preside a Comissão de Educação da ALPB, parabenizou o presidente Adriano Galdino pela iniciativa da discussão e relatou que ouviu de todos os profissionais da educação que dialogou que o sistema educacional da Paraíba não está preparado para voltar à rotina de aulas. “Essa segunda onda vem mais forte do que a primeira, com o desgaste da população com tantas normas sanitárias. Além disso, todos têm consciência que é muito difícil implantar um sistema que dê segurança a todos nesse momento de pandemia, resumiu.

O deputado Chió enfatizou que não há, de forma alguma, condições de retomar as aulas presenciais enquanto a comunidade escolar, professores e servidores, não forem vacinados. “A nossa educação não está preparada o bastante para conviver com esse momento de pandemia. “Como membro da Comissão de Educação desta Casa, defendo que as aulas presenciais só retornem com a vacinação”, pediu o deputado.

Para a deputada Estela Bezerra, essa foi uma reunião bastante consistente no debate sobre a educação, que não pode ser tratada fora da realidade da nossa conjuntura. “Importante o recuo da Secretaria de Educação, que apesar de ter anunciado o retorno das aulas, percebeu que o momento não é o adequado, e estamos todos correndo risco. Os estudantes não desenvolvem os sintomas, mas são vetores do vírus. Não é um debate simples, mas não se pode defender o direito da educação sem defender o direito à vida”, pontuou.

A sub-secretária estadual de Saúde, Renata Nóbrega, lembrou que ainda no mês de dezembro de 2020 foi necessário realizar o Inquérito Sorológico em todo o estado. Segundo ela, o estudo comprovou que as crianças em idade escolar de até 11 anos foram as que mais tiveram contato com o coronavírus. “Desta forma, no Plano da Retomada da Educação, apontamos que este é publico que deve iniciar a volta às aulas considerando os dados técnicos que temos”, explicou a sub-secretária.