Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (2), o projeto de Lei 2.263/2020, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que cria o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa, como forma de institucionalizar a economia criativa na Paraíba, através de ferramentas como concessão de linhas de crédito, capacitação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, informações de mercado e fóruns. “Responsável por quase 3% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), a economia crítica assegura renda para muitas famílias e é alternativa para furacão de riquezas no pós-pandemia, por isso, a importância desse projeto que incentiva e organiza esse seguimento”, disse.
De acordo com Eduardo Carneiro, o programa irá estimular os setores responsáveis pelo surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa. “A Paraíba necessita e deve implementar instrumentos de auxílio e impulsionamento de novas ideias que sejam motrizes de desenvolvimento sustentável ao País”, ressaltou.
Entre as providências, o projeto estabelece que sejam estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas, além de considerar as reivindicações e sugestões do setor criativo e dos consumidores; apoiar o comércio interno dos produtos da Economia Criativa; estimular investimentos produtivos, ofertar linhas de crédito e de financiamento, entre outros.
Notícias Relacionadas
Mudança?
PL solicita alteração na lista de suplentes da Câmara após saída de filiados; entenda
O diretório estadual do Partido Liberal (PL) na Paraíba entrou com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitando a atualização da lista dos suplentes de deputado federal pelo partido. A ação é assinada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Wellington Roberto. O partido justifica que candidatos do PL a deputado federal […]
Cobrança
George Morais solicitará providências ao Governo do Estado sobre a regularização dos cursos técnicos da Paraíba
O deputado estadual, líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e membro da Comissão de Educação, George Morais, afirmou nesta quarta-feira, 18, que cobrará do Governo do Estado da Paraíba providências quanto a validação dos mais de 300 cursos profissionalizantes sem regularização. Como membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do […]
O projeto do deputado Eduardo Carneiro ainda prevê prioridade de acesso ao crédito e financiamento para empreendedores de micro, pequeno e médio porte, além dos capacitados para a produção e comercialização de produtos e serviços criativos; organizados em associações, cooperativas, arranjos produtivos locais e sistemas produtivos e redes de Economia Criativa.
“Dar estímulos a estes setores permitirá o surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa, alimentando a troca de experiências e o trabalho em rede, proporcionando espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na maximização da implantação de novas experiências”, destacou o deputado.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
