Assembleia aprova projeto que cria Política Estadual de Higienização Sanitária em razão da pandemia do coronavírus

A Paraíba poderá contar com uma Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba em razão da pandemia do coronavírus que prevê a higienização de logradouros públicos. É que prevê o projeto de Lei 1.676/2020, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), aprovado nesta quinta-feira (18), por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com o projeto, a higienização sanitária deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de Hipoclorito de Sódio conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão de sua concentração e diluição. Em decorrência da situação emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a adquirir os meios de produção e insumos para produção local do Hipoclorito de Sódio, dispensados os meios licitatórios.

“O uso do hipoclorito de Sódio está sendo difundindo em todo mundo em especial nos países em desenvolvimento e com menos recursos como a solução mais eficiente para descontaminação de locais públicos e logradouros e comunidades, além de ser o produto mais vantajoso financeiramente e garantido assim o princípio da economicidade”, destacou o deputado.

Eduardo Carneiro revelou que a Política de Higienização Sanitária do Estado da Paraíba tem por objetivo permitir a higienização em massa de logradouros, prédios públicos, praças e demais, dentro no Estado, iniciando-se preferencialmente nos bairros e municípios mais afetados pelo coronavírus (Covid-19), segundo dados estatísticos da Secretaria de Estado de Saúde.