A Britânia, empresa de eletrodomésticos, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 50 mil por assédio eleitoral e danos morais. A mulher foi demitida em outubro de 2022, após fazer uma publicação no antigo Twitter (atual X), agradecendo por estar em home office e não precisar ir à empresa, onde teria que usar uma camisa que faria alusão ao então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
“Para honra e glória do senhor, essa semana estou de home e não ser [sic] obrigada a ver esses bando de bosta usando a nova camiseta da empresa hahaha”, escreveu a então funcionária na rede social. A empresa alegou que a publicação teria cometido “ato lesivo da honra” contra o empregador e que o post seria “difamatório”.
A Justiça, porém, não concordou com a justificativa da Britânia para a demissão. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), do Paraná, analisou o recurso aberto pela empresa e confirmou a decisão já tida em primeiro grau pela 2ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Neste julgamento, a desembargadora Cláudia Cristina Pereira, relatora do acórdão, decidiu que a empresa terá que reverter a demissão para “sem justa causa”. Assim, além da indenização, a Britânia terá de arcar com o pagamento dos salários da funcionária desde sua demissão mais os direitos trabalhistas previstos na CLT.
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Segundo o processo, a Britânia constrangeu e tentou influenciar os funcionários a seguirem a orientação político-partidária escolhida pela empresa.
“Os depoimentos colhidos confirmam que o Presidente da reclamada [Britânia], César Buffara, esteve presente em setores da empresa entregando camisetas que remetem à citada campanha e seguimento político, ao mesmo tempo em que fez um discurso relacionado ao assunto, enaltecendo a posição política adotada e criticando a oposição”, destaca o documento.
Em nota, a Britânia diz que vai recorrer mais uma vez ao processo e “que prioriza o bem-estar de toda sua equipe no ambiente de trabalho”. “Esclarece também que a demissão da funcionária ocorreu em razão de manifestações nas redes sociais em desacordo com o código de ética da empresa. No mais, a Britânia segue a legislação e aplica o previsto em seu código de ética”, complementa o texto.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Terra
