Por Plínio Fraga
Mata-se cinco vezes mais no Brasil do que na média mundial, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O país tem a 11ª maior taxa de homicídios do mundo, em ranking com 194 países. O estudo mais recente aponta que ocorreram 32,4 assassinatos por cada grupo de cem mil habitantes no Brasil. O índice é nove vezes a média do grupo de países ricos (3,8). O campeão da lista é Honduras, com taxa de 103,9 mortes por cem mil moradores. O Brasil só está atrás de países centro-americanos e africanos, a maioria pobres. Luxemburgo (0,2), Japão (0,4) e Suíça (0,6). são os países onde menos se mata.
Nesta quarta-feira, a Anistia Internacional divulgou levantamento sobre os direitos humanos em todo o mundo. A seção brasileira destacou que o ano de 2014 foi marcado pelo agravamento da crise da segurança pública no Brasil. Para tal conclusão, elenca a curva ascendente dos homicídios no país; a alta letalidade nas operações policiais, em especial nas realizadas em favelas e territórios de periferia; o uso excessivo da força no policiamento dos protestos que antecederam a Copa do Mundo; as rebeliões com mortes violentas em presídios superlotados e casos de tortura policial.
A Anistia afirma que a militarização da segurança pública – com uso excessivo da força e a lógica do confronto com o inimigo – tem contribuído para a manutenção do alto índice de violência letal no país.
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Propõe que seja elaborado um “plano nacional de metas para a redução imediata dos homicídios, em articulação entre o governo federal e governos estaduais; a desmilitarização e a reforma da polícia, estabelecendo mecanismos efetivos de controle externo da atividade policial, promovendo a valorização dos agentes, aprimorando sua formação e condições de trabalho, assim como as técnicas de inteligência para investigação”, entre outros pontos.
O relatório de 2014 cita violações de direitos em situações de protestos, com respostas do governo e das polícias para as manifestações pré-Copa do Mundo, com uso excessivo da força e prisões arbitrárias e agressões a jornalistas. Coroa o absurdo com o exemplo da condenação de Rafael Braga Vieira, único jovem preso e condenado a cinco anos de prisão por portar material de limpeza. Para a Justiça do Rio, Vieira era portador de artefato caseiro.
Se há um campo em que o país precisa de empenho conjunto na definição de metas e estratégias, é o da segurança pública. Não basta que o tema retorne a cada campanha eleitoral. No Congresso, há 22 parlamentares com origem nas forças policiais e que formam a chamada “bancada da bala”. Querem afrouxar regras do porte de arma e criminalizar adolescentes como resposta à violência cotidiana. Se não houver mobilização e resposta social, as respostas imediatas para a questão da segurança tendem a ser histéricas e simplistas. As propostas da Anistia Internacional são um bom eixo para discutir o tema. É preciso enfrentá-lo, apesar do desgaste político contra a turma do “bandido bom é bandido morto”. O Brasil está matando o seu futuro. É um suicídio contra o qual não há grades, câmeras e vidros blindados que protejam.
