O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou hoje (26) que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações.
“[Tudo] depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado e ajustado é mais fácil para o Senado [aprovar]. Senão, o sistema é bicameral”, disse Eunício. “Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão [votações] no período eleitoral”, completou.
Segundo o parlamentar, os senadores só vão encerrar as atividades no meio do ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “Nós vamos [trabalhar] até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto”, assegurou o presidente do Senado.
O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto. Segundo a Constituição, o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO.
Com relatório preliminar da LDO aprovado na semana passada, a previsão é que o texto final seja votado na comissão especial que analisa o tema no dia 10 de julho.
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Fonte: Agência Brasil
Créditos: Agência Brasil
