O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a ajuda de R$ 200 milhões para as vítimas das chuvas na Bahia é “paliativa”, mas é importante porque salva vidas. No entanto, ele disse que é preciso pensar no segundo momento, o de levantar danos e reconstruir o estado. Deputados presentes afirmaram que serão necessários cerca de R$ 2 bilhões para reconstruir a Bahia neste segundo momento , dinheiro para estradas, pontes, prédios públicos, habitações, e socorros aos comerciantes.
Lira, se reuniu com 19 integrantes da bancada da Bahia na residência oficial da Câmara, em Brasília, incluindo a oposição, e também o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR).
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Segundo Lira, os parlamentares solicitaram que os processos de liberação de dinheiro para esses casos sejam desburocratizados. O presidente da Câmara defendeu a criação de um fundo permanente para envio imediato de recursos para localidades atingidas por tragédias ambientais.
“Em um momento desse, de catástrofe, os recursos têm que chegar de maneira mais rápida […]. Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no Orçamento, mas, muitas vezes, é a primeira coisa que sai, porque a gente nunca tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe”.
O fundo seria uma espécie de “reservatório” de recursos, que poderiam ser usados imediatamente pelo governo federal para envio aos Estados e municípios atingidos por catástrofes no país. Em princípio, poderiam ser reservados cerca de R$ 2 bilhões, fora do teto de gastos da União , a proposta será discutida durante o recesso parlamentar e deve ser apresentada em fevereiro, no retorno dos trabalhos na Câmara.
“Vamos estudar uma medida legislativa para que se tenha um fundo específico para que, nesse momento, os recursos cheguem sem burocracia aos Estados e municípios e para as pessoas que ali moram” completou o presidente da Câmara, explicando que a medida terá um caráter preventivo.
Fonte: UOL
Créditos: Polêmica Paraíba
