A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) nove requerimentos do deputado Bosco Carneiro que define as ações da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura que serão implementadas durante o ano de 2016.
Segundo o deputado Bosco Carneiro, esses nove requerimentos são a pauta de trabalho da Frente, que visa discutir junto à sociedade melhorias na relação entre o Poder Executivo Estadual e as diferentes vertentes da área de cultura.
“Desde o ano passado que dialogamos para implantação da Frente Parlamentar da Cultura e o que poderíamos fazer, no âmbito legislativo, para avançar no quesito das políticas culturais. Já tivemos contato com o secretário Lau Siqueira e membros do Conselho Estadual de Cultura, onde foi definido que os trabalhos da Frente seriam realizados em parceria com o Conselho”, ressaltou.
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Os requerimentos aprovados são pedidos de Audiências Públicas para discutir o Plano Estadual de Política Cultural (4.174/16); para discutir o Sistema do Patrimônio Cultural (4.175/16); e alterações legislativas do orçamento em vigor (4.176/16).
Também foram aprovados requerimentos para debater o orçamento para cultura para o próximo ano (4.177/16); tratar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para o Estado (4.178/16); discutir a reforma do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto do Anjos(4.179/16); tratar sobre a Lei do Conselho Estadual de Políticas Culturais (4.180/16); debater a Cultura Viva (4.181/16) e discutir sobre a Lei dos Mestres (4.182/16).
Fonte: Assessoria
