A edição do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (24) traz o decreto que torna obrigatório o atendimento de idosos, gestantes e pessoas com deficiência no térreo de agências bancárias no estado.
O então projeto do deputado Edmilson Soares (Podemos) é destinada aos estabelecimentos que não possuam elevador ou escada rolante. Segundo um dos artigos, caberá à autoridade responsável a fiscalização para o cumprimento das disposições.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
"A verdade em cena: Os diálogos Expostos exclarecem tudo sobre a suposta Acusação de Assédio Feita por Lanusa" - Por Mario Vicente
Troca de mensagens entre Lanusa e o secretário geral indica relacionamento amigável, contrariando narrativa de assédio. Tais conversas mostram uma relacionamento incompatível com a acusação de assédio. Entenda como esses diálogos abalam a credibilidade das alegações feitas.Novos detalhes surgem no caso Lanusa, e as conversas reveladas são um verdadeiro choque. Em vez de um relato […]
Eleições da OAB
Mulheres Advogadas farão grande ato nesta segunda cobrando pedido de desculpas de Paulo Maia a vítima de assédio na OAB-PB
Centenas de mulheres advogadas estão organizando uma grande manifestação nesta segunda-feira, em frente ao comitê central de campanha do ex-presidente da OAB-PB e candidato a um terceiro mandato, Paulo Maia, para cobrar retratação, um pedido formal de desculpas do ex-presidente a vítima de assédio na OAB-PB, durante a sua gestão. O assédio foi praticado por […]
Em caso de descumprimento, pode haver a aplicação de multa. A lei entra em vigor a partir desta terça
Fonte: Portal T5
Créditos: Portal T5
