Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (181/2023) que protege a ‘mãe solo’ no mercado de trabalho nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba. A lei impede a discriminação durante a contratação, promoção, treinamento e em todos os aspectos relacionados ao trabalho, incluindo remuneração, benefícios e condições de trabalho, devido ao status de mãe solo.
“Infelizmente muitas mães são discriminadas já no processo de contratação, em uma realidade onde muitas famílias do país ainda são comandadas por mães solo. Essa discriminação impede sua entrada no mercado, bem como sua independência financeira. Agradeço aos colegas parlamentares pela aprovação por unanimidade deste Projeto de Lei, que vai garantir direitos e proteção a essas mulheres”, destacou Cartaxo.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
Notícias Relacionadas
Nostalgia
ELEIÇÕES HISTÓRICAS: Relembre as principais disputas pela Prefeitura de Bananeiras
As eleições municipais são famosas por suas disputas acirradas e históricas que norteiam milhares de cidades do país a cada quatro anos. Aqui na Paraíba, cada município tem sua particularidade. Existem aquelas cidades onde a população é totalmente dividida e que as eleições são decididas por uma margem mínima de votos, por outro lado vemos […]
Oportunidade
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral.
