Após votar contra a ‘Reforma Trabalhista’, que trouxe diversos prejuízos aos direitos dos trabalhadores, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou, neste sábado (16), que é contra trechos da Medida Provisória (MP905/2019), que trata da ‘Carteira Verde e Amarela’, iniciativa do governo federal que, entre seus temas, trata da redução do adicional de periculosidade e da taxação sobre o seguro desemprego.
Como membro da comissão que analisará a MP 905 no Senado Federal, o parlamentar destaca que, apesar de tardia, como medida para geração de empregos no país, por parte do governo, o programa traz prejuízos aos trabalhadores, ao reduzir o adicional de periculosidade, dentre outros pontos.
Segundo a MP 905/2019, o programa ‘Carteira Verde e Amarela’, ao tratar do tema ‘periculosidade’, altera a CLT e reduz o adicional de periculosidade de 30% para 5% sobre o salário base. Veneziano lembra que a redução deste direito atinge todos os trabalhadores que recebem o respectivo adicional, inclusive vigilantes, frentistas e motoboys. O senador afirma que, apesar de ser favorável a medidas que impulsionem a geração de empregos no país, elas não podem vir penalizando ainda mais os trabalhadores.
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“Depois da Reforma Trabalhista, que solapou os direitos dos trabalhadores, essa MP, que tem como propósito gerar emprego, por um lado, por outro continua a agredir os trabalhadores, com propostas como esta, que reduz o adicional de periculosidade, dentre outros pontos, como a taxação sobre o seguro desemprego de 7,5%. Ou seja, da maneira como foi posta, essa MP garante ainda mais os instrumentos de imposição que o empregador terá sobre aquele que está emprestando a sua força de trabalho”, disse Veneziano, ao destacar que o governo propõe essa desoneração para os empresários, atingindo ainda mais os direitos dos trabalhadores.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Assessoria
