Três anos após o início da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos da operação e outros inquéritos derivados dela. Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo de investigação, denúncias e ações penais. Alguns já foram condenados e cumprem pena por envolvimento no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás e outros processos que desdobraram da operação.
A lei 9.096/95, que rege a existência dos partidos políticos, determina em seu artigo 23 que “a responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo competente órgão, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido” e garante a existência de foro apropriado para que os suspeitos exerçam “amplo direito de defesa”.
Este foro são os conselhos ou comissões de ética que até existem nos estatutos, mas, na prática, na maioria dos casos, são mais usados mais para garantir o cumprimento de regras internas do que para punir corrupção.
Levantamento feito pelo Estado nas legendas (PMDB, PT PSDB, PSB, DEM, PP, SD, PSC, PTB e PTC) cujos filiados são investigados ou foram denunciados na Lava Jato ou seus desdobramentos, mostra que raras foram as providências tomadas pelos colegiados que deveriam zelar pela ética partidária.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
O PT, no epicentro do esquema que desencadeou a Lava Jato, chegou a instaurar um processo de expulsão de Delcídio Amaral (MS) assim que o então senador foi preso e veio à tona uma gravação comprometedora entre ele e o filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. O partido deu prazo para Delcídio se defender, conforme manda a lei, mas ele se desfiliou da sigla antes. Delcídio depois citou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em delação premiada.
Foi o único processo interno aberto pelo PT no âmbito da Lava Jato. Em entrevista ao Estado no ano passado o presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou que a legenda estuda a criação de um mecanismo para julgar, “sem a parcialidade da Justiça”, os casos de corrupção – entre eles os que envolvem os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Dirceu e Vaccari já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.
Fonte: ESTADÃO
