Governadores que participaram da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (02), viram fragilidade na proposta de criação de um fundo emergencial de combate à pandemia da Covid-19. Em entrevistas à CNN, chefes dos Executivos estaduais elogiaram a iniciativa de Lira, mas afirmaram faltar solidez ao plano.
No campo político, a avaliação dos governadores é a de que Lira conseguiu diminuir o clima de tensão em relação ao presidente Jair Bolsonaro. De acordo com relatos, o presidente da Câmara defendeu diálogo e serenidade para enfrentar a crise, além de se colocar à disposição da interlocução com o Palácio do Planalto: “O presidente Arthur Lira busca construir um esforço nacional com temperaturas mais baixas para enfrentar a pandemia”, disse Renan Filho, governador de Alagoas.
No encontro, o presidente da Câmara propôs a viabilização do fundo por meio da somatória de recursos do Orçamento relacionados à pandemia: “O que nós chamamos de fundo emergencial de combate à pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, disse Lira no início do encontro.
A fonte de recursos do fundo, no entanto, não pareceu consistente. Lira apontou algumas medidas como ponto de partida, entre as quais a “persuasão” das bancadas federais para que destinem parte ou totalidade de suas emendas para o combate à pandemia. Em sua fala, o próprio presidente da Câmara admitiu a “complexidade” da medida, mas disse acreditar, que, “dada as circunstâncias, tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento”.
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Ao final do encontro, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da Covid-19 no Fórum dos Governadores, disse ter ficado acertado a destinação de R$ 14,5 bilhões do Orçamento de 2021 para a Saúde, sendo que R$ 12 bilhões de emendas parlamentares. Parte dos chefes dos Executivos estaduais acreditam, no entanto, que a realocação de recursos não será suficiente para enfrentar a pandemia.
Os governadores defendem um novo Orçamento de Guerra para os gastos com a saúde neste ano. Parte deles admite, no entanto, que o prazo exíguo para o debate do Orçamento de 2021 pode dificultar a articulação por recursos extra teto de gastos. A preocupação entre os eles é a de que, mesmo que a vacinação contra a Covid-19 seja intensificada no país, o SUS (Sistema Único de Saúde) deve seguir sob pressão.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano enviado pelo governo federal, e que será analisado pelo Congresso, prevê R$ 136,7 bilhões para o Ministério da Saúde, apenas 1,1% a mais do que em 2020, quando foram R$ 135,3 bilhões. O problema, segundo governadores, é que a previsão orçamentária não leva em conta os R$ 41 bilhões extras gastos pela Saúde no ano passado, graças ao Orçamento de Guerra para o combate à pandemia.
Fonte: CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
