No último dia 18, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à retirada das medidas cautelares de réus da Operação Calvário de quem não tenha violado, de alguma maneira, tais medidas. O parecer fez com que advogados dos réus intensificassem nos últimos dias as tentativas de revogação das medidas contra seus respectivos clientes.
Ao todo, segundo o jornalista Suetoni Souto Maior, são 16 as pessoas que foram acusadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba e que ainda cumprem algum tipo de medida restritiva.
São elas:
Breno Dornelles Pahim Neto
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
Coriolano Coutinho
David Clemente Monteiro Correia
Denise Krummenauer Pahim
Francisco das Chagas Ferreira
Gilberto Carneiro da Gama
Hilário Ananias Queiroz Nogueira
José Arthur Viana Teixeira
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Márcia de Figueiredo Lucena Lira
Márcio Nogueira Vignoli
Ricardo Vieira Coutinho
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Waldson Dias de Souza
O parecer do MPPB ocorreu em processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tem caráter pessoal. A manifestação decorre em casos que tramitam há mais de dois anos sem análise do mérito. Os casos deverão ser julgados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
As cautelares
Segundo Suetoni, uma certidão emitida pelo TJPB mostra que seis réus cumprem medidas cautelares de recolhimento domiciliar nos fins de semana e feriados. São eles: Breno Dornelles Pahim Neto, David Clemente Monteiro Correia, Coriolano Coutinho, Denise Krummenauer, José Arthur Viana Teixeira e Valdemar Ábila. Destes, vale lembrar que Coriolano, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, foi preso em 2020 justamente por descumprimento das medidas cautelares. Ele permanece preso.
Já Gilberto Carneiro da Gama, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Francisco das Chagas Ferreira e José Arthur Viana Teixeira seguem utilizando tornozeleira eletrônica. A deputada estadual Estela Bezerra está impedida de acessar órgãos públicos, com exceção da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de manter contato com testemunhas e outros réus, de deixar a Paraíba por mais de oito dias e de deixar o Brasil.
Ainda, segundo a certidão do TJPB, houve possível violação das medidas cautelares por parte de Gilberto Carneiro e Francisco das Chagas. O parecer do MPPB, no entanto, se mostrou favorável à retirada da tornozeleira para Francisco.
Fonte: Polêmica Paraíba com Suetoni Souto Maior
Créditos: Polêmica Paraíba com Suetoni Souto Maior
