Após decisão de Barroso, governo diz que deve editar portaria com alterações exigidas pelo STF

Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país, o governo informou que deve sair uma nova portaria com as alterações exigidas pelo Supremo.

Segundo a Casa Civil, ainda não há uma previsão para a publicação da portaria, mas o desejo do governo é editar a norma “o mais rápido possível”.

A informação foi divulgada após reunião na tarde deste domingo (12) para discutir aspectos da decisão do Barroso. A reunião aconteceu no Planalto e durou à tarde inteira.

Estiveram presentes representantes dos ministérios diretamente envolvidos na decisão (Casa Civil, Infraestrutura, Saúde e Justiça), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião contou com a presença somente de técnicos. Nenhum ministro esteve presente.

Segundo apurou a TV Globo, todos órgãos envolvidos no processo de adaptação da portaria do governo à determinação do ministro Barroso ainda precisam se manifestar formalmente. Por isso, a previsão é que a nova portaria só sai na segunda-feira (13).

“[A reunião foi] para a gente discutir alguns aspectos técnicos, os aspectos foram discutidos e agora vamos ver como é que evolui com o colegiado de ministros”, disse o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, ao deixar o Palácio do Planalto.