Na manhã desta terça-feira, 8, o deputado Anísio Maia (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para anunciar o envio de ofícios ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, solicitando o afastamento imediato do juiz Sérgio Moro da condução do processo que apura a prática de crimes identificados na Operação Lava Jato.
“O Estado democrático de direito foi frontalmente violado e um precedente gravíssimo foi aberto. A arbitrariedade praticada na condução coercitiva do ex-presidente Lula não encontra nenhum respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Portanto, foi uma ilegalidade e considerado um verdadeiro sequestro por insuspeitos operadores do direito, como o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e até mesmo pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. ” afirmou Anísio Maia.
Os ofícios a serem enviados também foram subscritos pelo deputado Jeová Campos (PSB) e ainda ressaltam a relação de proximidade do juiz Sérgio Moro com políticos do PSDB e com a Rede Globo. Para Anísio “a condução do juiz Moro na operação Lava Jato não está preocupada em combater a corrupção, mas, em fazer a política. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, já foi delatado por três depoentes diferentes, mas, Sérgio Moro fez de conta que não ouviu. Ninguém está acima da Lei, mesmo que seja filiado ao PSDB.”
“O editor da revista Época, do grupo Globo, já comemorava em uma rede social o sequestro do presidente Lula, quatro horas antes do acontecido. Ou seja, o vazamento seletivo de informações é parte do único objetivo da operação Lava Jato: interditar o governo Dilma e impedir que Lula dispute novamente as eleições em 2018. A prática do juiz Sérgio Moro se assemelha a doutrina do jurista do nazismo, Carl Schmitt, para quem o Estado pode atuar descartando procedimento legais “, analisou o parlamentar.
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A preocupação demonstrada pelo petista refere-se não especificamente à defesa do ex-presidente Lula, mas, na preservação da democracia brasileira e suas instituições. “A Presidência representa a um só tempo a Chefia de Estado e a Chefia de Governo, quem exerce este cargo tem sua imagem está diretamente associada à nossa Federação. Em nosso atual ordenamento jurídico, essa associação de imagem não cessa após a conclusão do mandato, devido à importância e primazia da instituição Presidência da República e pelo conhecimento e informações que detém quem exerceu este cargo. Alguém imagina os norte-americanos tratando desta forma um ex-presidente? Agora, se um juiz de uma vara federal fez isto com um ex-presidente, agindo fora do que determina a Lei, o que pode acontecer com qualquer outro cidadão brasileiro daqui para frente?” questionou Anísio Maia.
Parlamentar também destaca Dia Internacional da Mulher como um dia de Lutas
Ainda nesta manhã, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o deputado Anísio Maia lembrou que as comemorações desta data estão associada à muitos anos de luta das mulheres, contra injustiças, opressões e a favor da dignidade humana. “O dia 08 de março não pode ser resumido às flores e colunas sociais. Ele precisa ser comemorado preservando seu verdadeiro caráter de classe. Ainda hoje, as lutas das mulheres fazem parte da luta por uma nova sociedade” concluiu.
Fonte: Assessoria
