Advogados realizam pedido de providência com medida cautelar contra o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. Assis Almeida ocupava o cargo de Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil quando foi acusado de assédio sexual pela sua secretária, Lanusa do Monte.
O pedido apresentado pelos advogados Rebeca Sodré de Melo da Fonseca, Carlisson Figueiredo da Fonseca, José Jurandy Queiroga Urtiga, Elza Filgueiras Siqueira Campos Cantalice e Vandilo de Farias Brito Sobrinho. O pedido encaminhado para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aponta que Assis Almeida infringiu incisos como “incontinência pública e escandalosa”, “tornar-se moralmente inidóneo para o exercício da advocacia” e “manter conduta incompatível com a advocacia”. O documento pede não só o afastamento de Assis, mas a sua cassação.
ENTENDA
O juiz da Oitava Vara do Trabalho, Rômulo Tinôco, já tem um veredicto sobre a acusação de assédio moral e sexual na Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba. A soma das indenizações somam R$ 157 mil. O caso tramita em segredo de justiça.
De acordo com a defesa de Lanusa, ela era secretária da OAB desde 1998 e denunciou que foi vítima de assédio, praticado pelo seu chefe imediato. Ela até tentou recusar o posto de secretária, pois meses antes Assis Almeida teria se aproximado, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”. O caso se agravou quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).
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Maia garantiu que Lanusa não seria demitida, mas ocorre que, após o retorno das férias, em janeiro de 2017, a servidora foi surpreendida com sua transferência para a Comissão de Prerrogativas, onde Assis Almeida atua como membro. Também foi surpreendida pela instauração de Procedimento Administrativo que visava apurar não apenas a conduta criminosa, mas a veracidade das alegações da servidora, constando que, caso não ficassem comprovados os fatos, a servidora seria demitida por justa causa.
O presidente Paulo Maia declarou a imprensa que não vai se pronunciar pelo caso ainda caber recurso e correr em segredo de justiça.
VEJA DOCUMENTO Pedido de Providências (1)
A redação do Polêmica Paraíba tentou entrar em contato com o advogado Assis Almeida, mas não foi atendida até o fechamento dessa matéria.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
