Após 12 horas de sessão, Congresso começa a discutir manobra fiscal

Após mais de 12 horas de sessão, o Congresso Nacional começou a discutir a manobra fiscal que o governo tenta aprovar para fechar as contas deste ano. Até à 0h30, projeto lei não havia sido votado.

O debate começou após o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lançar mão de um dispositivo regimental para arquivar de uma vez 16 requerimentos que a oposição havia apresentado na tentativa de atrasar a discussão da matéria.

Agora, a oposição aposta no esvaziamento da sessão pela base governista para tentar impedir a análise do projeto. O texto permite ao governo descumprir a meta de economia para o pagamento de juros da dívida (o chamado superavit primário).

Na sessão, deputados e senadores votaram dois vetos que bloqueavam a pauta e impediam a discussão do projeto. Os vetos tratavam de mudanças no nome de uma barragem e de um instituto, mas foram mantidos.

Na sequência, aprovaram outro projeto que destina R$ 248,3 milhões para que o Ministério da Previdência Social pague parte de uma dívida com o fundo Aerus, de trabalhadores das companhias aéreas falidas Varig e Transbrasil.

A votação chegou a expor um racha na estratégia entre as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado. Os deputados do partido atuaram para deixar a discussão da manobra para a próxima terça-feira. A justificativa era de que o clima estava acirrado e que, diante da promessa de uma sessão longa, o governo corria o risco de sair derrotado mais uma vez.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a tentar costurar um acordo com a oposição para adiar a votação. Durante a sessão, o vice-presidente Michel Temer telefonou para Alves, que circulava pelo plenário, para entender as negociações. Foi possível ouvir o deputado informando que conversou com o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) sobre a tentativa de transferência da votação. O petista teria indicado que deixava a decisão com os líderes.

Nos bastidores, os deputados peemedebistas e as bancados do PP e PR estão insatisfeitos com a montagem do ministério do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O partido negocia ampliar sua fatia no primeiro escalão do governo. Com o adiamento da votação para a semana que vem, o partido queria ganhar tempo para continuar as conversas em troca da sua aprovação.

Deputados e senadores do partido reivindicam ministérios com maior peso político, como Saúde e Integração Nacional, e discutem nomes para o xadrez ministerial –como Henrique Alves, que não terá mandato em 2015, além de Eliseu Padilha e Eduardo Braga. Na sessão, parlamentares conversavam numa roda sobre a cota do partido e discutiam a indicação para o Ministério do Turismo, também cotado para Alves.

Numa tentativa de minimizar a pressão, parlamentares justificaram que a dificuldade ensaiada pela base era uma resposta ao decreto de Dilma que condicionou o aumento na liberação de verbas para redutos eleitorais dos congressistas à aprovação da manobra.