Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-Presidente do Senado Federal chamou a atenção para a quantidade de feminicídios no país, em especial na Paraíba, que registrou um crescimento no número de casos de 34,6%, entre 2022 e 2023. Segundo o parlamentar, apesar de todos os avanços e mudanças legislativas ao longo dos anos, a violência doméstica e o feminicídio continuam a ser uma ameaça para todas as brasileiras.
Veneziano também elencou conquistas do seu mandato em favor das mulheres, como a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a unidade do Hospital de Amor, ambas em Campina Grande.
Segundo Veneziano, é urgente ampliar a rede de proteção às mulheres, investindo em delegacias especializadas, centros de atendimento integral, casas-abrigo e programas de suporte psicológico-jurídico. O senador lembra que, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sancionado em 2023 o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia das delegacias da mulher em todo o país, incluindo domingos e feriados, o Governo da Paraíba dispõe de apenas 14 delegacias da mulher e apenas uma destas funciona em regime de 24h por dia.
“Pelo menos cinco mulheres já foram vítimas de feminicídio este ano na Paraíba, conforme o Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação. É fundamental um trabalho em conjunto, para que as mulheres tenham um refúgio seguro para escapar da violência e ajuda para resgatar sua dignidade”, disse Veneziano. Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023, por sua condição de gênero. Avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador no Nordeste, apresentando o pior cenário.
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Ações no Senado – No Senado, Veneziano vem apresentando diversos projetos e outras iniciativas para auxiliar no combate à violência contra as mulheres. Recente relatório de Veneziano, favorável ao Projeto de Lei (PL 4.194/2019), autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O texto também permite a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas.
CMB em Campina – Veneziano também anunciou da construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Campina Grande. A obra é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Campina Grande e o Ministério da Justiça e será possível graças a emendas parlamentares de Veneziano e da ex-Senadora Nilda Gondim.
Hospital de Amor em Campina – Uma das bandeiras do mandato de Veneziano Vital para Campina é a conquista de uma unidade do Hospital de Amor para a cidade, que funcionará, incialmente, até o prédio definitivo ficar pronto, em uma das alas do Novo Hospital Materno Infantil, numa área de 465 m².
Assessoria
