O Deputado Estadual Anísio Maia (PT) sugeriu nesta quarta-feira (28), em discurso no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a ampliação do debate sobre orçamento estadual. O parlamentar alega que a discussão sobre o tema na Casa ainda ocorre de forma que a população é pouco envolvida.
“A população tem em seu imaginário que o governante, seja ele de qualquer esfera, não faz determinadas obras ou ações por má vontade. Porém, as pessoas precisam ter mecanismo para entender o real papel do orçamento” afirmou Anísio.
O deputado propõe a mudança na formatação da discussão sobre o assunto. Ao invés do orçamento ser discutido em uma única sessão reservada aos deputados, que sejam promovidas audiências públicas setorizadas e com a participação da sociedade civil, a exemplo do que ocorre na Câmara Municipal de João Pessoa.
“Algumas ações governamentais são muito demandadas pela população entre os quais educação, saúde, segurança, serviço público, agricultura e podemos aprofundar este debate no âmbito do Legislativo com mais subsídios” argumentou.
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Para Anísio Maia é muito importante que a Lei Orçamentária seja discutida em conjunto com a sociedade, pois, mais do que destinar percentuais do orçamento para determinadas áreas, devemos nos preocupar com a qualidade dos resultados destes gastos e, para tanto, a participação da sociedade é de fundamental importância, tanto que no âmbito do Executivo existe o Orçamento Democrático.
“O Poder Público é o maior indutor do desenvolvimento econômico e social, o debate sobre uma peça orçamentária não pode ser algo hermético, compreendido apenas por alguns poucos técnicos. Quanto mais participação popular e controle social melhor e o Poder Legislativo precisa estar sensibilizado a isto” concluiu o deputado.
Assessoria
