O deputado estadual e candidato à reeleição, Anísio Maia (PSB), criticou a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Para Anísio, a ato “é uma afronta a luta histórica dessa categoria que é tão importante para garantir a saúde dos brasileiros e brasileiras”.
“A decisão do Ministro Luís Roberto Barroso é um desrespeito aos profissionais da Enfermagem! Os anos de luta da categoria não podem ser tratados dessa forma. O piso salarial é um direito e deve ser mantido!”, destacou.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (04), o piso salarial da enfermagem. O magistrado deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.
A decisão de Barroso é liminar (provisória) e foi dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
O ministro determinou que o caso seja submetido para análise do plenário virtual do STF, para que o restante da Corte confirme ou não sua decisão. Ainda não há data para o agendamento do julgamento.
A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Entrou em vigor em 5 de agosto.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
