Anastasia está agora apresentando o relatório a favor de processo de impeachment de Dilma: VEJA AO VIVO

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quarta (4) à comissão especial do impeachmentrelatório a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Relator do caso na comissão do Senado, Anastasia aponta que há elementos suficientes para que o processo seja aberto e petista julgada por crime de responsabilidade. Dilma é acusada de editar, em 2015, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.

“Em face do exposto, consideramos que os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade, há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment”, diz Anastasia.

“É importante colocar em relevo que a denúncia em exame se refere a matéria da mais alta relevância para o País, qual seja, o da avaliação da responsabilidade na gestão fiscal e orçamentária”, afirma o relator.

“Esta Comissão não está apreciando meros tecnicismos. Tratamos da admissibilidade de uma denúncia centrada em indícios de irregularidades que, por sua natureza, podem colocar em xeque o próprio regime de responsabilidade fiscal”, ressalta o tucano.

Anastasia critica no relatório as alegações de Dilma de que é vítima de um “golpe”. Para ele, é uma acusação “absolutamente descabida e desprovida de amparo fático e legal”.

“Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF”, diz trecho de seu parecer. “Demais disso, o que se quer é deslegitimar a própria figura do impeachment, como se ela fosse estranha ao presidencialismo, ou sua antítese, o que é objetivamente falso”, ressalta.

Leia aqui a íntegra do relatório de Anastasia

O relatório não menciona a Operação Lava Jato, o esquema de corrupção na Petrobras, ou algo referente ao tema. A intenção de Anastasia foi focar nos itens da denúncia original, ligados a possíveis manobras fiscais, e evitar uma espécie de “judicialização” do processo por parte da base do governo.

Na Câmara, onde a admissibilidade foi aprovada, o relator Jovair Arantes (PTB-GO) faz referência à Lava Jato, o que causou protesto por parte dos aliados de Dilma. Arantes não usou o escândalo para pedir a abertura do processo de impeachment, mas sugeriu que o Senado pudesse abordar e aprofundar o tema, o que não foi acatado pelo relatório de Anastasia nesta etapa do processo.