A Assembleia Legislativa da Paraíba efetuou, nesta quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores do legislativo estadual. Ontem, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam realizado o pagamento.
A decisão sobre o pagamento da primeira parcela do 13º se deu por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Também nesta quarta-feira (17), o Governo do Estado, informou que irá efetuar, no próximo dia 19, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos funcionários púbicos estaduais aposentados, pensionistas e reformados. Segundo o Palácio da Redenção, os servidores da ativa receberão posteriormente a antecipação do décimo-terceiro, na medida em que a arrecadação do Estado volte a melhorar.
O Estado informou que vai contemplar mais de 49 mil servidores, representando um impacto superior a R$ 76,2 milhões aos cofres púbicos, com o pagamento a ser realizado no dia 19.
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Com relação ao Judiciário, o presidente do Poder, o desembargador Márcio Murilo, que já havia citado dificuldades financeiras para efetuar o pagamento, reforçou que o Tribunal de Justiça da Paraíba ainda estuda a possibilidade de realizar o pagamento. “Tivemos redução muito grande do Fundo Especial do Poder Judiciário (custas judiciais e emolumentos). Estamos em estudos sobre a possibilidade de se pagar a metade do 13º Salário”, informou à reportagem na última semana.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
