A situação hídrica do Estado da Paraíba e dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais foram os temas que predominaram nas discussões da sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada por sistema remoto, nesta quarta-feira (26).
Durante a sessão, os deputados aprovaram a realização de uma Audiência Pública, proposta pela deputada Cida Ramos, com os dirigentes do Banco do Brasil na Paraíba, para dialogar situação dos empréstimos, que tiveram parcelas suspensas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Cida Ramos defende a aplicação efetiva da Lei Estadual 1.1962/21, que, em razão da proteção do salário, proíbe expressamente que se cobre do consumidor no mesmo mês a parcela consignada em folha mais a parcela vencida, no caso de empréstimo consignado. “O Banco do Brasil tem obrigado a quem fez empréstimo fazer nova dívida. Ou seja, esses servidores estão pagando dois empréstimos ao mesmo tempo, causando um endividamento maior que o suportável”, denunciou a parlamentar.
Ao todo, 47 matérias foram aprovadas pelos parlamentares incluindo o Requerimento 15.613, do deputado Chió, solicitando ao Poder Executivo Estadual a extensão do Programa Primeira Chance para estudantes da rede regular de ensino médio, integrando estudantes do ensino regular e EJA para inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento pedagógico do programa.
Situação Hídrica e Transposição
Os deputados Chió, Tião Gomes, Cláudio Régis e o presidente da ALPB, Adriano Galdino, trataram da falta d’água no Brejo e de se buscar solução urgente para evitar um colapso. Já o deputado Taciano Diniz falou sobre a visita técnica a Cachoeira dos Índios e Cajazeiras para verificar os trabalhos no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco nesses municípios, já em fase de conclusão.
De acordo com Taciano Diniz, na próxima sexta-feira, ele e o deputado Jeová Campos – como membros da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar – participarão da visita técnica da equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional, nas cidades de Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, aos pontos estratégicos, que vão receber as águas da transposição. O parlamentar observou que esse ramal servirá à Região do Piranhas e ao Estado do Rio Grande do Norte.
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Taciano acrescentou que, na oportunidade, os deputados também participarão dos debates para agilização do início das obras do ramal de transposição do Piancó, que levará estabilidade para o manancial Coremas-Mãe D’água e, a partir de lá, a distribuição para a Região do Vale do Piancó, Patos, Região das Espinharas e Sabugi, chegando a Pombal, Catolé e Sousa e, por fim, desembocando, através dos canais já existente, no Rio Grande do Norte.
“Importante obra de estabilidade hídrica que irá garantir a todos nós sertanejos a estrutura de água necessária para consumo humano e também de suporte para a agricultura familiar do nosso Sertão paraibano”, observou Taciano.
Seca no Brejo
O deputado Chió também alertou para a falta d’água no Brejo e defendeu que o Governo do Estado, através da Cagepa, busque uma solução definitiva e duradoura para os municípios que compõem a Região. “Estive na Cagepa reivindicando um projeto que fosse de resolutividade imediata para trazer água do Açude de Boqueirão para a Região do Brejo. Hoje Boqueirão recebe não só água da Bacia do Rio Paraíba, mas também do Rio São Francisco”, enfatizou.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse estar claro que o governo do Estado tem que pensar em transposição de bacias, trazendo água de Boqueirão/São Francisco para o Brejo, através da Barragem de Camará, que seria uma espécie de caixa d’água. “A partir de Camará, se faria as adutoras levando água para todo o Brejo paraibano”, reforçou.
O deputado Cláudio Régis também defendeu uma ampla discussão sobre o tema com os representantes da região do Brejo junto ao Governo do Estado.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
