A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Projeto de Lei (PL), nesta quarta-feira (10), que institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais paraibanos vítimas de violência no exercício ou em razão da função que ocupa. O projeto é de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).
Além dos policiais, o PL estende o atendimento especial aos servidores da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente que também venham a sofrer violência.
Conforme o PL, as diretrizes seriam as seguintes: meios para proteção ao policial que tenha recebido ameaça ou sua família; e atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico de forma prioritária à vítima e seus familiares. O projeto também prevê, entre outras medidas, a criação de programa para reduzir os índices de violência que envolvem agentes públicos.
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Segundo Ricardo Barbosa, a função de policial é uma das mais perigosas. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2017, um policial militar ou civil foi morto, por dia, no Brasil. Há também índices preocupantes de suicídios.
“Um policial militar com transtornos mentais não diagnosticados ou não tratados pode representar um risco para si e para a sociedade. Garantir a saúde desses profissionais é, antes de tudo, garantir agentes saudáveis nu cumprimento do exercício de sua função”, justificou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
