O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto, que é natural de Pernambuco, mas fez carreira na magistratura paraibana, será agraciado com o Título de Cidadão Paraibano. A concessão da homenagem, uma propositura do deputado Jeová Campos (PT), foi aprovada por unanimidade na sessão legislativa da ALPB nesta terça-feira (22).
O autor do PL 4.068/2022 destacou antes da votação que a homenagem era também um reconhecimento pela atuação do magistrado na questão dos precatórios. “O Dr. Giovanni tem uma carreira brilhante na magistratura paraibana, mas, tem um mérito especial e cumpre um papel que merece destaque neste momento histórico no setor de precatórios no TJ. Ele ganha destaque por ter adotado procedimentos que otimizaram e deram mais celeridade ao efetivo cumprimento dos precatórios, Eu sou advogado e milito muito neste setor da advocacia e sei que esse reconhecimento não é somente meu, mas, de todos os advogados da Paraíba”, disse Jeová.
Antes da votação, o presidente da ALPB, Adriano Galdino parabenizou a iniciativa de Jeová, destacando que Dr. Giovanni Porto é um juiz competente e eficiente e sempre disposto a ajudar. O deputado Felipe Leitão também parabenizou Jeová pela iniciativa enaltecendo as virtudes do magistrado que tem prestado relevantes serviços ao Estado da Paraíba.
Notícias Relacionadas
Decisão
MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Indiciamento
Bolsonaro pode ser preso? Veja os próximos passos do inquérito
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21, sob acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Além do ex-presidente, a PF também indiciou o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas. O indiciamento ocorreu após a apresentação do relatório final da PF ao Supremo Tribunal […]
Sobre o homenageado
O Juiz de Direito, Giovanni Magalhães Porto homenageado nasceu na cidade de Arcoverde-PE. É filho de Giovanni Rodrigues Porto e Maria Pureza Magalhães Porto. Seu genitor, já falecido, era professor, advogado e ocupou o cargo de prefeito de Arcoverde. É casado com a Dra. Anna Márcia da Silva Ramalho e pai de Ana Beatriz. O juiz é Doutor em Direito (UFPB), Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), especialista em Direito Processual Civil (UNICAP), em Direito Constitucional (UEPB) e é Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de João Pessoa-PB. Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, ele foi professor da Escola Superior da Magistratura. da Paraíba, Núcleo Campina Grande. Possui experiência em Direito com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, Juizados Especiais, Direito Administrativo, Hermenêutica Jurídica e Gestão de Precatórios.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
