A Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 1.350/2017, de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. A iniciativa garante o atendimento prioritário para pais e acompanhantes de autistas e agora irá para a sanção do Executivo.
A matéria determina que os estabelecimentos públicos e privados devem fixar em local visível, placas com o símbolo mundial do autismo, com o objetivo de proporcionar o atendimento prioritário. O não cumprimento acarretará multa de R$ 1.417,8 (30 UFRs) e o valor deve ser recolhido ao Fundo Estadual de Assistência Social.
O símbolo do autismo que teve constar nas placas de atendimento prioritário é uma fita formada com peças coloridas de quebra-cabeças, que representam a complexidade do autismo. Dados – A Organização Mundial da Saúde, OMS, calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo.
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Fonte: Paraíba Já
Créditos: Paraíba Já
