Alienação eleitoral e as eleições proporcionais da Paraíba - Maurício Costa Romão

O enorme descrédito dos eleitores com a política, com os políticos, e com o establishment em geral tem levado a maioria dos analistas a prever altas taxas de alienação eleitoral (abstenção + votos em branco + votos nulos) no pleito de 2018.

A experiência da eleição passada recomenda cautela nessas previsões. De fato, embora o ambiente daquele período fosse muito menos carregado que o de hoje, no qual se vivenciam superposições de crises, o fato é que as bandeiras empunhadas nas manifestações de rua de 2013 (rua física e rua virtual) estavam fortemente impregnadas de sentimentos de anti-política, anti-representação e anti-governo, tal qual se detecta no momento presente.

Havia uma grande expectativa de que o eleitorado fosse reverberar esses sentimentos na eleição de 2014, protestando contra a velha política, deixando de comparecer às urnas e/ou votando em branco e anulando o voto. Prospectava-se, assim, um grande aumento na taxa de alienação eleitoral (AE).

Isso não se verificou. A AE de 2014 (28,3%) na eleição para presidente foi praticamente igual à de 2010 (27,5%), ano de normalidade, computando-se a média entre os respectivos turnos.

Nos pleitos para deputado federal e estadual os resultados são divergentes. Em Pernambuco, por exemplo, não houve alteração da AE no período cotejado. Já na Paraíba a AE cresceu 3,9 pontos de percentagem para federal (de 30,8% em 2010 para 34,7% em 2014) e 3,0 pontos para estadual (de 28,6% para 31,6%).

Mas, quais seriam as conseqüências de um aumento na AE, neste ano, se houver, para a eleição de deputados na Paraíba, comparativamente a 2014? A que resulta mais evidente é sobre o quociente eleitoral (QE).

Se, entre 2014 e 2018, a AE crescer na mesma proporção do eleitorado (o que parece improvável, já que o eleitorado paraibano teve um incremento de apenas 1,1% neste período), os votos válidos não se modificam e o QE permanece inalterado, na casa dos 161.402 votos para federal e 55.821 votos para estadual;

Se, no lapso de tempo em apreço, a AE crescer proporcionalmente mais que o eleitorado, como é esperado, então os votos válidos cairão e, por via de conseqüência, o QE diminuirá.

Imagine-se, por exemplo, que a AE em 2018 atinja 40,0%, como se especula, o que seria 5,3 e 8,4 pontos de percentagem maior que a AE de 2014 para deputado federal e estadual, respectivamente.  Neste caso, o QE para federal cairia para 154.623 votos e o QE para estadual para 51.753 votos.