Além de Coriolano Coutinho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a outros três investigados da Operação Calvário: Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Com isso, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas terão que obedecer medidas cautelares impostas pela Justiça.
A decisão se deu nos mesmos termos do que foi concedido a Ricardo Coutinho pela sexta turma da Corte. O habeas copus em favor de Márcio Nogueira e Hilário Ananias saiu no mesmo dia em que Coutinho foi beneficiado, enquanto a decisão favorável a Bruno Teixeira foi publicada hoje.
Medidas cautelares
As medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados.
Pedidos de extensão
A decisão que beneficiou ‘Cori’ e os demais investigados, se deu após um pedido de extensão da decisão que beneficiou o ex-governador Ricardo Coutinho. Na última terça-feira (18), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs medidas cautelares ao socialista, para que ele possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal a que responde no âmbito da Operação Calvário, e rejeitou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a prisão preventiva ‘urgente’ do socialista.
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A operação
A Operação Calvário investiga o desvio de mais de R$ 134 milhões nas pastas da saúde e educação da Paraíba. Ricardo Coutinho é apontado como líder da organização criminosa que teria desviado os recursos públicos do Governo do Estado por meio de organizações sociais. Ele chegou a ser preso, mas foi solto graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Maia em plantão do Judiciário.
Marcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira são apontados como integrantes do núcleo econômico investigado na Operação Calvário. Bruno Teixeira é ligado ao ex-secretário de Planejamento, Waldson Souza, e é apontado como responsável por empresas de fachada. Eles foram presos preventivamente na sétima fase da Operação, em dezembro do ano passado.
Confira:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
