Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de modernização do sistema de impostos do Brasil, aprovada na Câmara dos Deputados, destacou nesta segunda-feira, 23, a criação da cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero: ‘Foi uma invenção MADE IN PARAÍBA, principalmente para a população mais carente do nosso país e nosso estado’.
De forma remota, na Câmara Municipal de João Pessoa, Aguinaldo explicou que a iniciativa, criada por ele, no relatório da reforma tributária, tem o objetivo de facilitar o acesso da população aos alimentos ‘que todo mundo precisa’.
Segundo o deputado, a reforma tributária representa uma mudança estrutural no país, com o potencial de transformar o cenário empresarial ao oferecer segurança jurídica e simplificação tributária, acabando com a cumulatividade.
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PL 1979/24
Autoria de Luciano Cartaxo, é aprovado o Projeto de Lei que institui a política de atenção à saúde materna
Foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (PL 1979/24) que institui as diretrizes para a Política de Atenção àSaúde Mental Materna no âmbito da Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o PL segue para a sanção do governador João Azevêdo e prevê uma […]
Ele enfatizou ainda que a proposta não deve gerar aumento da carga tributária: ‘O cidadão está cansado de pagar impostos e ver pouco desse imposto ser devolvido para ele em forma de saúde, segurança, transporte, educação. Por essa razão, também tivemos essa preocupação de não haver aumento da carga tributária, muito pelo contrário, que se tenha justiça tributária’.
Confiante na atuação do Senado, com a relatoria de Eduardo Braga, para aprimorar o texto, Aguinaldo disse esperar alcançar a promulgação da proposta ainda neste ano. ‘Estamos avançando em direção a um sistema mais moderno, simples e competitivo. Não podemos mais perder tempo calculando impostos. Estamos caminhando para um novo patamar’, concluiu.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
