AGORA O JOGO SE INVERTEU: O governo vetou todas as emendas dos deputados e eles não tem mais como derrubar os vetos - Por Laerte Cerqueira

Previsível
Por Laerte Cerqueira

Do Jornal da Paraíba

Alguém tinha dúvida que o governo iria sancionar a Loa- Lei Orçamentária Anual – e vetar, praticamente, todos as emendas dos parlamentares? Quando alguém, de alguma maneira, ensaiar interferir no governo Ricardo Coutinho (PSB), o previsível sempre acontece. Ele não permite. Coube a governadora em exercício, Lígia Feliciano (PDT), avisar aos deputados, oficialmente, que eles não têm “motivos” para se meter no planejamento financeiro do governo. Os vetos estão no Diário Oficial de sexta-feira passada.
Foram barradas 268 emendas apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa, entre elas, 11 propostas de remanejamento que tiravam recursos de áreas de execução de obras, informatização e de comunicação. A governadora alegou que algumas mudanças dos legisladores são inconstitucionais e há propostas que afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os parlamentares haviam proposto o remanejamento de R$ 88,7 milhões dos R$ 11,2 bilhões estimados no orçamento de 2015. Na prática, as transferências de recursos mais importantes foram barradas na entrada da porteira. Os R$ 21 milhões para a Assembleia Legislativa, que eram da Comunicação, continuam onde estavam. O dinheiro, R$ 10 milhões, da informatização de várias pastas voltou para lá e não vai para à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), como queriam os parlamentares. Também retornaram às suas pastas de origem os recursos que eles mandaram para Defensoria Pública (R$ 22,7 milhões) e Tribunal de Contas do Estado (R$ 10, 3 milhões).
Vale lembrar que essas propostas foram aprovadas quando a oposição era maioria na casa. Agora, o jogo se inverteu. Com boa parte de deputados ao seu lado, o governo não terá problemas em manter todos os vetos. Vamos ver deputados, que tiveram emendas “anuladas”, baixarem as cabeças, engolirem a determinação a seco e jogarem suas sugestões no lixo. E tem mais. Apesar da Pec – Propostas de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo da PB ter sido aprovado na beirada do Natal e está valendo, ela não será cumprida e suspeito que a maioria do plenário não vai fazer nenhuma questão disso. A Lei, se fosse cumprida, obrigaria o Poder Executivo a executar todas as emendas previstas no orçamento feitas pelos deputados. O Executivo não só vai descumprir como deve enviar ao plenário uma matéria para derrubar a Lei que tira a total e irrestrita autonomia do governador em aplicar os recursos onde achar melhor.
Opção
Com o Centro Cultural São Francisco, a Estação Cabo Branco e com prédios turísticos do Centro Histórico fechados, o visitante da capital só tem uma opção: ficar na praia.

Requerimento
A Câmara Municipal de Bayeux aprovou requerimento de autoria coletiva, apresentado pelo vereador Álvaro (PSL), para manter a delegada Maria da Conceição Casado na cidade.

Caíram
Eles querem que ela permaneça à frente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Segundos os parlamentares, depois da ida dela para Bayeux, os índices de violência contra a mulher caíram.

Candidato
O prefeito Expedito Pereira já tem uma adversário declarado na sua luta para reeleição. O nome do “algoz” de Expedito é Léo Miscena. Ele sabe de todas as falhas do governo e já mostrou que vai para o enfrentamento.