As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), têm ganhado força entre senadores. O senador Major Olimpio (PSL-SP), um dos primeiros a levantar a hipótese, defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.
Segundo a Agência Senado, a proposta também é defendida por nomes como o do senador Elmano Ferrer (Podemos-PI), que prometeu reunir esforços para a viabilização de uma Proposta de Emenca à Constituição (PEC) que viabiliza o adiamento do pleito. Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais.
Em mensagem ao Polêmica Paraíba, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB), disse que as discussões sobre o adiamento das eleições, neste momento, são precipitadas. Segundo ele, os esforços dos parlamentares devem se concentrar, agora, na mitigação do novo vírus.
“Tenho dito que acho mais prudente, mais sensato, antes de nos anteciparmos aos fatos, por mais que haja, e efetivamente estamos estamos vivenciando uma situação delicada, mas você antecipar-se sobre aquilo que não é palpável, eu penso que ser precipitado. Vamos esperar, trabalhar, nos comprometer com a responsabilidade cidadã, que é de fazer o isolamento social, para que não haja os picos de curvas ascendentes entre os picos de abril e maio, e a partir desses meses, ver se há ou não possibilidade de realizar ou não a eleição”, avaliou o senador.
Na última semana, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, sinalizou que, a princípio, a Justiça Eleitoral prevê a normalidade do calendário eleitoral.
Nesta segunda-feira (30), Veneziano, que é líder do bloco independente do Senado, assinou um manifesto em que defende o isolamento social contra o coronavírus. Leia abaixo.
“Pelo isolamento social
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A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.
A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.
Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema.
Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.
Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”
Assinaram o documento os senadores:
Weverton Rocha – líder do PDT
Leila Barros – líder do PSB
Veneziano Vital do Rego – líder do Bloco Independente no Senado.
Otto Alencar – líder do PSD
Telmário Mota – líder do PROS
Eduardo Gomes – líder do Governo no Congresso
Fernando Bezerra – líder do Governo no Senado
Eduardo Braga – líder do MDB e da maioria
Randolfe Rodrigues- líder da REDE e da oposição
Rogério Carvalho – líder do PT
Álvaro Dias – líder do PODEMOS
Eliziane Gama – líder do Cidadania
Rodrigo Pacheco – líder do DEM
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
