O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário, para que os advogados tenham amplo acesso aos autos processuais.
A decisão de Mendes foi proferida no último dia 24 de agosto, mesmo dia em que o ministro decidiu manter a prisão do investigado por não considerar, na ocasião, a ocorrência de constrangimento ilegal na decretação da preventiva.
Já na ação que foi atendida parcialmente, a defesa afirmava que não teve acesso a documentos juntados aos autos processuais, e por isso solicitou a suspensão do trâmite da Ação Penal “até que se possibilite a retirada dos autos para reprodução”.
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Gilmar Mendes considerou apenas em parte os argumentos apresentados. “concedo parcialmente a ordem de habeas corpus, para determinar que seja franqueado à defesa o amplo acesso dos autos, com a possibilidade de retirada para extração de cópias”, disse.
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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
