Os moradores de Bayeux vivem na expectativa de um desfecho definitivo sobre o futuro político da cidade. Na última semana, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu reconduzir ao cargo, o prefeito eleito em 2016, Berg Lima, após um ano e meio afastado da prefeitura. Ele é suspeito de ter extorquido um fornecedor do município em troca de pagamentos em atraso, em 05 de julho de 2017, quando foi detido em flagrante.
Após o afastamento de Berg Lima, a cidade foi governada pelo ex-vice prefeito, Luiz Antônio (PSDB), e depois pelo presidente da Câmara da cidade, Mauri Batista, mais conhecido como Noquinha (PSL). Desde então, a administração municipal sofreu com inúmeros problemas, como ineficiência na coleta de lixo, falta de pagamentos a servidores e fornecedores, além de suspeitas de irregularidades em contratos da prefeitura.
Com a última decisão do TJPB, o titular do cargo reassumiu o exercício do mandato, mas o futuro político da cidade ainda é incerto, graças a movimentações que prometem gerar novos desdobramentos políticos. Relembre agora os episódios que jogaram a cidade na mais grave crise política e administrativa de sua história.
Eleição, prisão e afastamento de de Berg Lima
Com discurso de revolução administrativa e política, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima, filiado ao ‘Podemos’, foi eleito em 2016, com 33.437 votos, a maior votação da história da cidade. Ele venceu o então prefeito da cidade, Expedito Pereira de Sousa, que tentava a reeleição.
No dia 05 julho de 2017, a Paraíba foi surpreendida com a notícia de que Berg Lima foi afastado do cargo de prefeito, após ser alvo de uma operação organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba (Gaeco) e pelo Ministério Público da Paraíba. Ele foi detido em flagrante, acusado de supostamente extorquir um fornecedor da prefeitura em troca de pagamentos em atraso, referentes à gestão anterior. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça no mesmo dia.
Tudo foi filmado pela polícia, mas o prefeito sempre negou as acusações. O vídeo do momento em que Berg Lima recebia dinheiro das mãos do empresário João Paulino, dono de um restaurante, ganhou repercussão nacional, e o fato foi noticiado pelas principais emissoras de televisão do país.
O prefeito foi acusado de receber uma quantia no valor de R$ 11.500, repassados em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nas quantias de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente. Apesar de provas documentais e testemunhais colhidas pelo Ministério Público, o prefeito sempre negou as acusações. Ele disse que o dinheiro recebido, na verdade se tratava de um empréstimo que ele tinha feito ao empresário.
No dia 17 de julho de 2017, Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público, acusado de ter praticado o crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida, conforme o artigo 316 do Código Penal Brasileiro (CPP). A defesa recorreu da decisão, porém cinco dias depois o TJPB decidiu manter a prisão preventiva do prefeito afastado.
Berg Lima foi solto no dia 28 de novembro de 2017, depois que o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus à defesa do prefeito. Apesar de liberado da prisão, ele continuou afastado do cargo e cumprindo medidas cautelares, como se manter distante dos prédios da prefeitura e comparecer periodicamente à Justiça.
Paralelamente ao processo judicial, foi aberto contra Berg Lima um processo legislativo para investigar o vídeo que culminou com o afastamento dele. Os vereadores, no entanto, optaram por livrar o gestor da cassação, no dia 30 de dezembro daquele ano. Foram 10 votos favoráveis e 7 votos contrários à cassação. Ele não foi cassado, pois de acordo com a Lei Orgânica de Bayeux, são necessários 2/3 dos votos dos vereadores para que a cassação aconteça.
No dia 09 de janeiro de 2018, a imprensa teve acesso a outro vídeo que mostrava Berg Lima supostamente extorquindo o empresário João Paulino. O episódio mostra a segunda ocasião em que o prefeito foi cobrar a suposta propina ao empresário. Berg Lima permaneceu solto, mas continuou afastado do cargo de prefeito e cumprindo as medidas cautelares.
Ascensão e afastamento de Luiz Antônio
Com o afastamento de Berg Lima, quem assumiu a Prefeitura interinamente foi o vice-prefeito, Luiz Antônio (PSDB). Também eleito em 2016, na chapa de Berg Lima, o vice já vivia um clima de rompimento com o titular do cargo. Após ser empossado pelos vereadores, em 06 de julho de 2017, ele foi carregado por apoiadores, em clima de festa, até o prédio onde funciona a Prefeitura da cidade.
Durante o exercício da interinidade de Luiz Antônio, no dia 24 de outubro, a TV Arapuan divulgou um vídeo que mostrava o prefeito pedindo suposta propina ao empresário Ramonn Accioli. Esse vídeo foi gravado um dia antes da prisão de Berg Lima, e mostra o gestor interino supostamente solicitando dinheiro para pagar ‘ao cabra da fita’ e a alguns meios de comunicação da Paraíba. O objetivo seria prejudicar o titular do cargo.
O vídeo foi divulgado em primeira mão pela TV Arapuan. Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=EQ8vP3VdmPY
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Na época, o Ministério Público da Paraíba informou que já estava investigando o caso, e que o novo vídeo contra o vice-prefeito não invalidava o material apresentado pelos investigadores contra Berg Lima. O MPPB disse ainda que as acusações entre os dois grupos políticos eram fruto de uma ‘guerra política’. O prefeito interino foi denunciado no dia 26 de fevereiro, acusado de tentar extorquir o empresário Ramon Accioli em R$ 100 mil.
No dia 21 de março de 2018, Luiz Antônio foi afastado do cargo pela Câmara, após decisão do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o afastamento dele. No dia 04 de abril, os vereadores da cidade concluíram o processo legislativo e optaram por cassar definitivamente o mandato de Luiz Antônio. Foram 12 votos favoráveis à cassação e cinco votos contrários.
Ascensão de Noquinha e o ‘protagonismo’ da Câmara Municipal
Após a cassação do vice-prefeito de Bayeux, quem assumiu o cargo foi o então presidente da Câmara de Bayeux, Mauri Batista (PSL), mais conhecido como ‘Noquinha’, ainda no dia 21 de março de 2018. Um dos primeiros atos do novo prefeito interino foi nomear a irmã, Marcela Batista, para o cargo de chefe de gabinete da prefeitura.
A nomeação da irmã foi antecipada pelo próprio prefeito em uma entrevista para uma emissora de rádio. Apesar de ter exonerado os contratados por excepcional interesse público ao assumir o cargo, Noquinha fez outras nomeações que incharam a folha de pagamento da prefeitura. Ele foi alvo de fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), de quem recebeu diferentes alertas sobre as contas da Prefeitura.
Em agosto desse ano, um parecer do TCE chegou a sugerir ao Governo do Estado que analisasse a possibilidade de decretar intervenção estadual na cidade, mas não houve nenhuma decisão do Governo nesse sentido. Dentre as irregularidades apontadas estava o inchaço da folha de pagamento e irregularidades em contratos.
Saída de Noquinha e volta de Berg Lima
O mandato de Noquinha terminaria no dia 31 de dezembro. A partir de 01 de janeiro, o próximo presidente da Câmara, o vereador Jeferson Kita (PSB), é quem assumiria a Prefeitura de Bayeux. A cidade teria o seu quarto prefeito em menos de 2 anos, mas a decisão do TJPB, em devolver o exercício do mandato a Berg Lima, mudou o que estava previsto para acontecer na cidade.
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu na terça-feira (18), conceder liminar à defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, determinando o retorno dele ao cargo de prefeito de Bayeux imediatamente.
Dias antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido pelo retorno de Berg Lima ao cargo de prefeito, mas uma decisão da Justiça de Bayeux, que afastava Berg Lima pela prática de improbidade administrativa, impedia que ele retomasse o cargo.
O processo na Câmara
Mesmo após a decisão judicial que favoreceu Berg Lima, a Câmara Municipal de Bayeux deu continuidade a um novo processo legislativo contra o prefeito. Ele é acusado de ter cometido irregularidades em contratos de aluguéis de veículos pela prefeitura.
Fazem parte da Comissão Processante os vereadores Lico (PSB), presidente; Guedes da informática (PTN), membro, e Roni Alencar (PMN), que apresentou o relatório favorável a cassação. Eles marcaram para o próximo sábado, 29 de dezembro, a votação final sobre a cassação do gestor. A decisão será tomada pelo conjunto de vereadores, em plenário, a quem cabe a palavra final.
A cidade de Bayeux nunca havia passado por uma crise política tão acentuada.
Outro lado:
Conforme o Polêmica Paraíba noticiou ao longo da cobertura dos fatos, tanto as defesas de Berg Lima quanto de Luiz Antônio negam que eles tenham cometido irregularidades no cargo de prefeito e vice de Bayeux.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: FSN
