A próxima legislatura da ALPB precisa se debruçar sobre o marco regulatório da gestão das águas e do saneamento - Por Jeová Campos

“Espero que a Assembleia Legislativa na próxima legislatura também debata com ainda mais profundidade essa questão do marco regulatório do saneamento básico que envolve água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, porque esse é um assunto de extrema importância e que impacta diretamente na vida de todos”, disse hoje (13), o deputado estadual e presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB. O parlamentar se refere ao marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020e até agora pouco debatido.

O parlamentar reiterou que o modelo que foi proposto pela Paraíba pode não ser o melhor e mais condizente com a realidade paraibana. “Essa divisão que foi proposta pela Paraíba em quatro microregionais: Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas será a melhor? Como fica o equilíbrio financeiro das micro-regiões, especialmente daquelas do entorno de Patos e do Alto Piranhas? Como fica a política de saneamento básico a partir daí? Como ficarão as tarifas das microrregiões e como se dará seu funcionamento? Como fica a Cagepa nesta questão, já que sua estrutura será dividida em quatro e qual será o papel da Cagepa neste novo modelo de gestão?”, voltou a questionar Jeová. Desde 2021 que o parlamentar chama atenção para essa questão que continua atual.