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A pedido da OAB, julgamento de prisão em 2ª instância, que poderia libertar Lula, deve ser adiado

Caso a corte julgasse improcedente a execução de pena após decisão de segundo grau, a decisão poderia favorecer a libertação do ex-presidente Lula

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve aceitar o pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para adiar o julgamento sobre condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de abril. A informação é de Thais Bilenky, na edição desta terça-feira (2) da Folha de S.Paulo.

Caso a corte julgasse improcedente a execução de pena após decisão de segundo grau, a decisão poderia favorecer a libertação do ex-presidente Lula.

A OAB é autora de um dos pedidos que seriam julgados na semana que vem para a revisão do entendimento adotado pelo tribunal em 2016 favorável à execução da pena em segunda instância. Porém, nesta segunda-feira (1º), a Ordem entrou com pedido no Supremo para adiar o julgamento.

O argumento usado pela nova direção da Ordem, encabeçada por Felipe Santa Cruz desde fevereiro, é que é preciso mais tempo para estudar a matéria.

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“É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, justifica.

Há no Supremo ações também do PC do B e do Patriota, além do da OAB, questionando a execução de pena em segunda instância.

 

Fonte: Revista Fórum
Créditos: Revista Fórum

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