'A ORIGEM': propinas da Calvário eram entregues em terreno baldio no bairro do Cabo Branco

Parte das propinas desviadas dos contratos fraudulentos investigados nas fases décima primeira e décima segunda da Operação Calvário, denominadas de “Calvário – A Origem”, eram entregues em um terreno baldio no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Os ilícitos ocorreram na contratação e no fornecimento de material didático (livros) para a área da educação no Governo do Estado da Paraíba e na Prefeitura de João Pessoa, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos.

Segundo o Ministério Público, o prejuízo ao erário alcança aproximadamente R$ 2,3 milhões em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos. Os alvos da investigação desta quinta-feira (04) são contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, no valor R$ 4.499.995,50 e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, no valor de R$ 1.501.148,60.

Conforme a denúncia, “de forma resumida, sobre a participação da Grafset [uma das empresas investigadas] nos atos ilícitos, que têm à frente o empresário Vladimir Neiva (…) os repasses eram feitos sempre de forma pessoal por aquele, sendo usado, como local de encontro, um terreno baldio, ao lado da academia Superação, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa”, diz a denúncia. Ainda conforme o documento, “os percentuais pagos, de seu turno, variavam entre 15% a 30%, dependendo se o material adquirido era produzido pela própria empresa ou por empresas representadas por Vladimir Neiva”, diz.

A operação

Foram presos nesta quinta-feira (04) o ex-presidente estadual do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e o empresário Pietro Harley, envolvido em venda fraudulenta de livros para o poder público. Ainda foram alvos de mandados de buscas e apreensões, dois ex-secretários da prefeitura de João Pessoa, Luiz Júnior e Gilberto Cruz.

Segundo o superintendente da Controladoria Geral da União na Paraíba, Severino Queiroz, o esquema começou na gestão de Ricardo Coutinho na prefeitura e teve continuidade na administração seguinte, do prefeito Luciano Cartaxo. Ele acrescentou que a operação contará com novas fases e poderá se expandir para outras prefeituras e órgãos públicos.

A operação também contou com a atuação dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF), do Distrito Federal (Gaeco/DF), de Santa Catarina (Gaeco/SC) e de São Paulo (Gaeco/SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.