“Qualquer decisão monocrática de um ministro, seja do STJ, do TSE ou do STF, cabe recurso para o plenário do Supremo, do TSE e para o do STJ. Não existe decisão monocrática terminativa, ou seja, decisão final. No próximo domingo, dia 2, veremos nas urnas a votação do 133, que é o número de Ricardo Coutinho. Essa decisão da ministra Carmem Lúcia, ao contrário do que dita o desespero dos adversários de Ricardo na Paraíba, não afeta a candidatura de nosso senador e temos certeza que vamos às urnas no próximo domingo, vamos ganhar as eleições e assumiremos o mandato. Vamos em frente”, disse nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Jeová Campos que também é primeiro suplente na chapa de Ricardo ao Senado Federal.
Ainda segundo Jeová, que também é advogado, a decisão de um ministro é importante, mas ela não é maior que a decisão de uma Turma do Supremo ou do Plenário do Supremo. “Essa questão que envolve Ricardo pode e será apreciada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”, reiterou Jeová.
Em nota distribuída à Imprensa assinada pelos advogados de Ricardo Coutinho, Igor Suassuna e Eduardo Cavalcanti, também é reforçado que a decisão da ministra Carmem Lúcia, nesta quarta-feira sobre a negativa de um dos recursos impetrados pela defesa, não afeta a candidatura do petista ao Senado. Segundo a nota, a candidatura permanece sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE. “Cabe a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre a questão e é importante ressaltar que ainda tramita no STF a ADIN 7197, ajuizada pelo partido Solidariedade, que discute de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais”. A nota é encerrada destacando que: “A poucos dias do pleito, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal pela Paraíba, com a força e a certeza de que nada vence o trabalho…”.
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Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
