O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais seis réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos golpistas do 8 de Janeiro.
O julgamento virtual iniciou à meia-noite desta sexta-feira (27/10). Os seis réus foram presos ou encontrados em ação de depredação no Palácio do Planalto.
Os julgamentos ocorrerão no plenário virtual da Corte até 7 de novembro, quando os casos podem ser concluídos, se não houver pedido de vista ou destaque.
Todos respondem aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Relator dos casos no Supremo, Alexandre de Moraes propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Em seu voto, o ministro destacou a necessidade de processamento dos cofres públicos por parte dos réus.
“A necessidade de indenização pelos danos advindos da prática dos crimes é indiscutível nos autos”, argumentou Moraes.
Em seu voto, o relator ressaltou ainda a necessidade do pagamento de R$ 30 milhões pelos golpistas e citou o “prejuízo material resultante dos atos criminosos” em R$ 25 milhões, sem contar “danos inestimáveis ao patrimônio histórico e cultural”.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba