O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6×1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.
O relator da ação, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, deu voto pela cassação do mandato de Luciene. No voto inicial, ele chegou a sugerir que fosse determinado o comunicado imediato à Câmara de Bayeux para que o presidente do legislativo municipal assuma o Poder Executivo até a realização de uma nova eleição.
A cassação, no entanto, foi derrubada com os votos da desembargadora Agamenildes Dias, dos juízes José Ferreira dos Ramos Júnior, Roberto D’Horn e Bianor Arruda Bezerra Neto, além da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Para os magistrados, não houve provas que comprovassem a distribuição das 6,5 mil cestas básicas e mesmo que tivesse ocorrido não teria potencial caracterizar atos de abuso de poder político e econômico.
Notícias Relacionadas
Decisão
MPE emite parecer favorável pelo prosseguimento de AIJE proposta por Jhony Bezerra contra Bruno Cunha Lima
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta quinta-feira (21) um parecer favorável pelo prosseguimento de uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) propostas pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra (PSB) contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil). As informações são do Jornal da Paraíba. A Prefeitura Municipal de Campina Grande […]
Indiciamento
Bolsonaro pode ser preso? Veja os próximos passos do inquérito
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 21, sob acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Além do ex-presidente, a PF também indiciou o general Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas. O indiciamento ocorreu após a apresentação do relatório final da PF ao Supremo Tribunal […]
“Sempre confiei em Deus, na força das minhas orações e na certeza que a justiça ao final ia ser feita. Agradeço a todo povo de bem de minha cidade que sempre este comigo nos momentos difíceis. Agora é hora de seguir em frente e o trabalho não vai parar. Bayeux segue num novo tempo”, disse a prefeita Luciene Gomes.
Luciene também fez questão de agradecer todo o empenho e o trabalho dedicado dos seus advogados Manolys Passerat, Walter Agra e Francisco Fidelis.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
