Proposta do Senado pode evitar renovação de políticos eleitos, pois prejudica candidaturas de pessoas sem filiação anterior
Com dificuldade de aprovar uma reforma eleitoral de verdade, parlamentares da política tradicional estão encampando propostas que os favorecem e garantem sua permanência no Congresso, mesmo que isso prejudique a eleição de candidatos considerados “novos”.
Está tramitando no Senado um projeto de lei que trata do prazo de filiação partidária e evita o acesso de “outsiders” ao partidos para se candidatar. A proposta integra o texto que propõe a criação de um fundo eleitoral para financiar as campanhas eleitorais.
Em 2015, a legislação eleitoral foi alterada e o tempo mínimo para se filiar a legendas foi reduzido de um ano para seis meses para pessoas que desejem concorrer a algum cargo eletivo. O projeto restabelece o prazo anterior para aqueles sem filiação partidária. Para os já filiados, o prazo de seis meses seria mantido, de acordo com a proposta.
Os eleitores se mostram insatisfeitos com a política tradicional e sinalizam que querem eleger quadros novos no próximo pleito, mas se o projeto virar lei a chance de renovação pode ser reduzida.
Se aprovada, a proposta afetaria a eventual candidatura de ex-membros do Judiciário cotados pelas siglas como os ex-ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto, ambos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois estão sendo sondados pela Rede para formarem uma chapa como vice da presidenciável Marina Silva. Britto também conversou com o PSB sobre uma possível candidatura. Nenhum deles ainda se filiou a uma legenda e, pela regra atual, podem tomar a decisão até abril do próximo ano.
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Há outros nomes de “outsiders” circulando em sondagens de intenções de voto: como o empresário Roberto Justus, o apresentador de TV Luciano Huck e até o juiz Sergio Moro. Todos eles também seriam atingidos pela proposta. Se o projeto prosperar e for aprovado a tempo de ser aplicado já nas eleições de 2018, o tempo de decisão será encurtado para se candidatar a um cargo eletivo e a filiação deverá ocorrer até 6 de outubro deste ano. Para valer para as eleições do próximo ano, a proposta teria de ser sancionada até o dia 7 de outubro.
O prefeito de São Paulo, João Doria, visto como um “outsider” que conquistou um cargo eletivo não seria prejudicado. Hoje ele é filiado ao PSDB, mas tem sido cortejado pelo DEM e PMDB, e o racha atual de seu partido – entre os que apoiam a candidatura à Presidência do governador paulista Geraldo Alckmin e os que defendem a candidatura do prefeito – poderia gerar uma troca de legenda até abril de 2018.
Segundo a consultoria política Arko Advice, a iniciativa de Jucá tem apoio tanto na Câmara quanto no Senado, pois na avaliação dos parlamentares o texto evitaria “candidaturas de aventureiros”. É importante lembrar que a alteração na lei agora pode acabar sendo inócua porque STF pode decidir, em breve, a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos poderem disputar cargos eletivos.
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/
