Nesta sexta-feira(08), apoiadores do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemoram uma importante data. Há exatos cinco anos, no dia 08 de agosto de 2019, houve a soltura do petista, que anteriormente teve sua prisão decretada no âmbito da Operação Lava Jato. Além disso, acabou sendo condenado em segunda instância em mais dois processos. Porém, todas as sentenças foram anuladas pelo STF. Entenda as razões que motivaram o Poder Judiciário na época.
Contexto
Ao todo, Lula passou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal, na cidade de Curitiba por conta do suposto caso envolvendo o triplex do Guarujá. Inicialmente, no dia 07 de abril de 2018, se apresentou à sede da PF, sendo liberado em 08 de novembro do ano seguinte.
A condenação do petista surgiu por meio do juiz e atual senador, Sérgio Moro (União Brasil), que abordou o caso envolvendo o triplex do Guarujá. Por outro lado, o caso do Sítio de Atibaia teve como juiz responsável, Gabriela Hardt.
Ambas as sanções, entretanto, tiveram suas penas ampliadas pelo Tribunal Regional Federal, com a 5ª turma do STJ reduzindo a sentença já no primeiro processo.
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Na sequência, todas as condenações feitas até então, acabaram sendo anuladas pelo STF. Dentre as razões que motivaram a decisão, era que a Corte considerou Moro suspeito no julgamento do processo.
Afinal, em 2019, já empossado como ministro do governo Bolsonaro, foram confirmadas algumas informações relevantes sobre os processos de Lula. Por exemplo, conversas divulgadas por meio do The Intercept, que apontavam um conluio entre o magistrado e demais promotores.
A partir disso, Lula teve sua soltura decretada antes do próprio julgamento. Assim, o Supremo optou por abolir a chance de prisão antes do trânsito completo das ações. Em outras palavras, neste momento, haviam se esgotado os recursos nas instâncias superiores.
Em sua defesa, o Presidente contou com a ajuda do advogado Cristiano Zanin, após atuação direta no caso, passou a se tornar conhecido em todo o país. E, em 1º de junho de 2023, recebeu a indicação do chefe do Executivo ao STF (Supremo Tribunal Federal)
